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CESARE BATTISTI

CESARE BATTISTI
ÚLTIMO PRESO POLÍTICO NO BRASIL

sábado, 21 de novembro de 2009

Lula, não entregue Battisti a este homem

Ignazio La Russa: ministro de defesa da Itália

Trata-se de Ignazio La Russa, ministro da defesa italiano, um quadro da mais tacanha extrema-direita, do mesmo partido e braço-direito, bota direito nisso, de Berlusconi. Começou sua trajetória no Movimento Social Italiano, um partido fundado em 1946 por Giorgio Almirante e outros remanescentes da chamada República de Salò (os últimos bastiões fascistas numa Itália que os exércitos aliados já estavam libertando), tão bem retratada por Pier Paolo Pasolini em Salò ou os 180 Dias de Sodoma. Depois, para salvar as aparências, La Russa foi pulando para versões light do mesmo produto: a Aliança Nacional, de Gianfranco Fini; e o partido Popolo Della Liberta, do qual é presidente. No ano passado, prestou homenagens aos soldados fascistas de Mussolini.

Vale republicar entrevista concedida por Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional, à revista Brasil de Fato:

Brasil de Fato – Quais são suas expectativas em relação ao julgamento do dia 12 de novembro?

Carlos Lungarzo – Tenho expectativas moderadamente otimistas. A votação está quatro a favor da extradição e três contra. Com o voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que certamente votará contra a extradição, teremos um empate. De acordo com o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, nesse caso, o Gilmar Mendes, não pode dar o voto de minerva, salvo fosse um assunto de grande repercussão pública. Se o regimento for respeitado por Gilmar Mendes, o empate favorece Cesare Battisti. Mas todos nós sabemos que, apesar do STF ter algumas figuras boas, Mendes e Cesar Peluso, o relator do caso, atuam de maneira muito arbitrária. Isso é perigoso e talvez não se possa manter o equilíbrio necessário. Outra possibilidade é que outros ministros entrem para votar e há, possivelmente, um ministro que teria dito que pode mudar seu voto. Então, sou moderadamente otimista.

O senhor poderia fazer um resgate do caso Battisti?

Ele foi capturado por uma operação conjunta da Polícia Federal brasileira, serviço secreto italiano e Interpol, em 18 de março de 2007. Imediatamente após ter conhecimento do fato, o governo italiano pediu sua extradição, que começou a ser tramitada. Porém, a Itália não a fez conforme as regras, ou seja, através do Ministério das Relações Exteriores [Itamaraty]. Eles foram direito ao STF, numa postura petulante do governo italiano, que demonstrou menosprezo pelo governo brasileiro. Então, em janeiro deste ano, o ministro Tarso Genro deu a Battisti a condição de refugiado pela lei 9474/1997 [que versa sobre concessão de refúgio]. No artigo 33, há a definição de que o reconhecimento da condição de refugiado, que é dada pelo Executivo, impede qualquer pedido de extradição. Ou seja, no momento em que Tarso Genro concedeu o refúgio, o processo de extradição se extinguiu. O STF, entretanto, decidiu aceitar o pedido do governo italiano, mas, a rigor, esse processo não existe, foi eliminado. Três ministros, inclusive – Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carmen Dulce, que votaram contra a extradição – disseram que o processo estava prejudicado.

Por isso o julgamento é ilegítimo?

Sim, é uma farsa. E a fraude começa no processo de Battisti na Itália. As dez testemunhas são familiares das vítimas que sequer reconheceram Battisti em fotos. Só não é familiar uma delas, Rosana Trentin, que afirma que viu um casal que poderia ser Battisti e sua namorada, mas não sabe explicar muito o que viu, se mataram alguém ou não. Além disso, há três crianças dentre as testemunhas. Provas materiais não há nenhuma, nenhum laudo técnico. Sua condenação, em 1993, também se deu com depoimentos de militantes que colaboraram com a Justiça, utilizando o recurso da “delação premiada”. Pietro Mutti, na Itália, atribuiu a ele uma série de assassinatos. Foi uma delação premiada, sua pena foi de perpétua para oito anos. Outro delator teve redução de dois terços na pena e outros dois assinaram sob tortura. No meu livro, há uma parte em que transcrevo o comentário de um deles, que afirmou ter resistido tudo o que pôde e que acabou assinando o que a polícia lhe exigiu.

E o STF aceita essas afirmações para dizer que é crime comum e não político?

Aqui no Brasil, diria que o relatório do STF é ainda pior, pois toma todos essas acusações falsas da Justiça italiana e ainda acrescenta suas próprias ideias, dizendo que Battisti tem “estilo sanguinário” e todo tipo de preconceito. Enfim, não se sabe exatamente o que está por trás disso, mas sabe-se que quando o julgamento foi divulgado, um ex-embaixador da Itália reuniu-se sigilosamente com o Gilmar Mendes e ninguém sabe uma linha do que eles conversaram.

Por que o governo italiano quer prender Battisti de qualquer maneira?

Lá há uma sede de vingança muito grande em relação ao que se aconteceu há 30 anos, nos “anos de chumbo”. Há um caso famoso, em 1980, em que um grupo que era da direita fascista – no qual estava o atual ministro da Defesa italiano [Ignazio La Russa] – colocou explosivos em um trem em Bolonha que mataram 84 pessoas e feriram 200. Como houve acomodação jurídica, nunca se soube se eles eram culpados ou não. Mas os familiares das vítimas e algumas pessoas atribuem o atentado à esquerda: “ah, isso é coisa das Brigadas Vermelhas”. Tentam achar um bode expiatório. Então, junta a sede de vingança, com falta de informação e necessidades políticas do governo italiano – não só da parte de Silvio Berlusconi [primeiro-ministro italiano].

O governo italiano pode ter a intenção de, a partir desse caso, gerar algum tipo de jurisprudência para pedir extradição de outros militantes que estão aqui no Brasil?

Certamente, isso é um balão de ensaio. Se Battisti for extraditado, eles não vão parar por aí. Existem uns 600 italianos dos “anos de chumbo” refugiados no Brasil. Acredito que é um plano para usar isso como propaganda. Mais que isso, se eles concedem extradição, todo sistema de concessão de refúgio do Brasil cai por terra.

A Itália tem fama de dar péssimo tratamento a seus presos políticos. Isso poderia pesar na decisão?

Só neste ano, 62 presos políticos se suicidaram nas prisões da Itália. Nos últimos nove anos, a média tem sido essa. No total, parece que nesse tempo cerca de 500 já cometeram suicídio. Há juízes em diversos lugares do mundo que se recusam a extraditar italianos devido às péssimas condições do sistema carcerário. Teve uma juíza americana que se recusou a mandar um mafioso porque disse que a prisão italiana era o caminho para a morte.

Qual é o contexto histórico do surgimento dos grupos armados de esquerda na Itália, na década de 1970?

A história começa com o fim da fascismo na Segunda Guerra Mundial. Os EUA estavam muito preocupados com o crescimento de partidos de esquerda na Europa. E eles tinham crescido mesmo. O Partido Comunista Francês era muito forte, e o da Itália era o que mais tinha filiados em toda a Europa. Então, tinha um plano que juntava a CIA, o Tratado do Atlântico Norte [Otan], setores da Igreja Católica e da máfia, a direita do Partido Democrata Cristão e, sobretudo, setores do Exército. Formaram um rede que atuou em toda Europa, mas na Itália foi muito forte, onde foi chamada de Operação Gladio, que passava pelo terrorismo de Estado. Eles começaram, a partir de 1969, a fazer uma série de atentados grandes, como bombas em lugares públicos. A primeira foi na praça Fontana, em Milão. Até esse momento, não havia esquerda armada na Itália, com exceção de uma divisão de autodefesa do Partido Comunista, que era formada com armas que usaram para combater na Segunda Guerra, contra os fascistas. Aí, nos anos 1970, aparecem as Brigadas Vermelhas, que aos poucos vai ficando cada vez mais violenta. E aí vão surgindo muitos grupos, dentre eles o de Battisti, o PAC. No geral, apoiavam greves, faziam propaganda e não eram muito violentos. Até que em 1978 decidiram matar um torturador da prisão de Udine. Battisti saiu do PAC logo após esse assassinato, justamente porque tinha críticas a essas ações violentas. Aí foi quando fugiu para o México.

Battisti sempre negou os crimes atribuídos a ele?

Há 18 anos ele nega, negou sempre. Desde que trabalho com direitos humanos, nunca vi alguém negar um crime por tanto tempo.


Com informações do Consciência.net.

Imagem: albertocane.blogspot.com

do Blog Abunda Canalha

do Blog Terra Brasilis


OVO DE COLOMBO: JÁ NÃO EXISTE MOTIVO PARA SE MANTER BATTISTI PRESO

O inusitado desfecho do julgamento do pedido de extradição italiano no Supremo Tribunal Federal obriga os personagens deste drama a reavaliarem todos os seus planos e linhas de ação. O passado passou. Há uma nova realidade:

- quem decidirá se Battisti vai ser ou não extraditado é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva;

- mas, o presidente Lula só poderá fazê-lo quando receber o acórdão do STF, em 2010;

- o interesse de todos -- e dos brasileiros em geral, por causa da imagem do País perante o mundo -- é o de que Battisti esteja vivo e tão saudável quanto possível no momento em que Lula tomar sua decisão.

Battisti faz greve de fome, após ter sofrido amargas decepções que lhe causaram seguidas crises depressivas. Uma simples comparação de fotos é suficiente para qualquer um constatar que está, realmente, combalido.

Sem entrarmos no mérito do seu caso, é inegável que tem motivos para esperar sempre o pior.

A França lhe concedeu a solene garantia de que viveria em paz até o fim dos seus dias, mas o compromisso foi revogado com a troca de presidente.

No Brasil, todos lhe disseram que ele seria libertado caso o Governo Federal lhe concedesse refúgio, pois era o que determinava a Lei e o que balizava a jurisprudência.

Já estava a planejar sua nova vida quando foi surpreendido pela notícia de que o STF o manteria preso. Desde então, a depressão o acompanha.

Agora, em greve de fome, ele recebe a notícia de que a decisão do seu caso depende da publicação de um acórdão, a ocorrer em prazo indeterminado.

Ora, a experiência anterior lhe adverte que isto poderá demorar muito -- afinal, a marcação do julgamento do seu caso vinha sendo prometida por Gilmar Mendes desde fevereiro e acabou ocorrendo só em setembro, depois do jurista Dalmo de Abreu Dallari haver acusado o presidente do STF de estar impondo ao extraditando uma pena independente de condenação.

Inconformado com a continuidade de sua prisão após janeiro e sabendo que a publicação do acórdão poderá demorar muitos e muitos meses, é bem provável que Battisti prefira manter a greve de fome, a opção do "tudo ou nada".

Não devemos nos esquecer que ele já estava muito desgastado, fisica e psicologicamente, quando iniciou o jejum. Vomitava os alimentos, dormia mal, perdera cinco quilos. Nessas condições, o instinto de preservação conta cada vez menos.

POR QUE NÃO SE LIBERTA BATTISTI, AFINAL?

Como ele não teve prisão preventiva decretada por delito cometido no Brasil, a única justificativa para sua prisão era garantir a entrega à Itália, caso a extradição fosse deferida.

Ao negar cerca de meia dúzia de pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Battisti, o relator Cezar Peluso, em última análise, implicitou sua desconfiança na capacidade do Governo Federal de vigiar um cinquentão franzino.

Agora, no entanto, o próprio STF decidiu depositar o destino de Battisti nas mãos do presidente Lula. Tão desacorçoado Peluso ficou que até se disse impossibilitado de redigir a parte do acórdão relativa à decisão em que foi voto vencido, preferindo delegá-la a representante da posição vencedora.

Seria um ato de elementar coerência ele abrir mão, também, da prisão de Battisti determinada pelo STF, deixando a Lula o cuidado de garantir que o escritor possa ser entregue à Itália - ou seja, a responsabilidade de evitar que fuja ou que sofra atentado.

É impensável que a Polícia Federal não possa cumprir uma tarefa tão simples como esta.

Com isto, a greve de fome perderia sua razão de ser. E Battisti poderia tratar-se e recuperar as forças, saindo da condição atual, extremamente estressante.

Como os serviços secretos italianos chegaram a entabular negociações com mercenários para o sequestro de Battisti em 2004, a evasão seria simplesmente impensável para ele neste instante. Quem trocaria uma boa chance de adquirir a proteção de um país como o Brasil pela vulnerável situação de fugitivo?

O Brasil lucraria com o esvaziamento de uma situação potencialmente muito danosa. Neste momento, responde por qualquer agravamento das condições físicas e psicológicas de Battisti. É insensato continuar correndo riscos desnecessários.

O benefício final seria o de que o Caso Battisti, colocado finalmente nos eixos, iria perdendo essa importância desmesurada que adquiriu em função de seu mau encaminhamento.

Já houve estragos demais, então chegou a hora de apagarmos os incêndios. Com flexibilidade e bom senso. (Náufrago da Utopia)

do Blog Terra Brasilis

Battisti retoma tratamento com soro, mas mantém greve de fome


Cesare Battisti

O ex-ativista italiano Cesare Battisti retomou nesta sexta-feira o tratamento com soro recomendado pela equipe médica da Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está detido. Battisti, que está em greve de fome, recebeu a prescrição médica no último dia 16, mas ele se recusava a recebê-las.

Segundo o Médico, Dr. José Souza Flávio, o italiano tem sido atendido regularmente no CIR (Centro de Internamento e Reeducação) e apresenta sinais vitais normais.

Battisti começou a greve de fome semana passada, quando mandou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmando que tomou a atitude por não lhe "restar outra alternativa”.

Nos últimos dias, autoridades fizeram apelos para que Battisti desistisse da greve de fome, entre eles o presidente Lula, que voltou a tocar no assunto nesta sexta-feira, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Seu próprio advogado, Luís Roberto Barroso, deu a mesma orientação.

Lula disse que o italiano deveria encerrar a greve de fome porque não é o momento para tal tipo de “pressão”. Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos no fim dos anos 70, quando era integrante do grupo de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou esta semana a extradição de Battisti, que tinha sido solicitada pelo governo italiano. Mas, mesmo com essa decisão favorável, por 5 votos a 4, será Lula quem vai decidir se entrega ou não o ex-ativista.

A rotina do presídio agora inclui a divulgação de boletim médico sobre a saúde do italiano. Veja abaixo:

“Brasília-DF, 20 de novembro de 2009.

CESARE BATISTE, filho de Antônio Batiste e de Maria Batiste, interno do Centro de Internamento e Reeducação – CIR, tem sido atendido regularmente pela Equipe de Saúde deste CIR.

Paciente não aceitava a aplicação do soro Ringer, conforme prescrito no dia 16 de novembro do corrente ano, sendo que na data de hoje retornou ao tratamento.

Apresenta sinais vitais normais.

Pressão Arterial = 90/60 mm Hg
Glicemia = 103 mg/dl

O paciente deverá permanecer em observação clínica.

________________________________
Dr. José Souza Flávio
Médico – CRM 1481″

(do Portal R7)

do Blog Terra Brasilis

Ideologia, sensatez e conteúdos indisponíveis

A jornalista Vera Spolidoro, assessora de comunicação do ministro da Justiça, Tarso Genro, encaminhou nota hoje para o jornal Zero Hora e para a colunista Dora Kramer (do Estado de São Paulo), que voltaram a apresentar como verdadeiro um fato desmentido pelos protagonistas envolvidos: o da suposta expulsão de cubanos do Brasil por ocasião dos Jogos Panamericanos de 2007, no Rio de Janeiro. Em um editorial intitulado, “Mais sensatez, menos ideologia”, ZH defende a extradição de Cesare Battisti e relaciona-o ao episódio dos cubanos: “Na ocasião, também sem uma apreciação mais cuidadosa, o governo brasileiro optou pelo viés ideológico e entregou os desertores às lideranças cubanas”, diz ZH.

Vera Spolidoro escreve:

Como colega, mesmo conhecendo os mecanismos da nossa profissão, fico impressionada pelo fato de uma informação se tornar verdade, de tão repetida, ainda que não seja verdadeira. Assim, peço tua paciência para a leitura do que segue:

1. Durante o Pan, cinco atletas pediram refúgio ao Brasil. Estão vivendo aqui, até hoje, o ciclista Michel Fernandez Garcia; o jogador de handebol Rafael Capote; e o treinador de ginástica artística Lazaro Raynel Lamelas Ramirez.

2. Os outros dois atletas, os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, inicialmente quiseram ficar, para depois ir para a Alemanha. Eles tinham um contato com empresário que prometera levá-los para lá. Deixaram a delegação cubana, foram para um hotel numa praia do Rio e esperaram. O empresário não apareceu. Pediram a um pescador que fizesse contato com a polícia, pois estavam sem dinheiro e sem saber o que fazer. Foram ouvidos pela Polícia Federal, na presença de um procurador da República, Leonardo Luiz Figueiredo Costa, e do conselheiro da OAB-RJ, Cláudio Pereira de Souza Neto. A todos, declararam que queriam voltar para Cuba, e assim foi feito. Não pediram refúgio, ao contrário de seus outros três colegas.

3. Em março deste ano, Lara deu entrevista ao Esporte Espetacular da TV Globo. Confirmou que quis voltar a Cuba, ele e Rigondeaux, já que os planos de ir para a Alemanha naquela ocasião do Pan não tinham dado certo. De Cuba, Lara acabou indo para o México, depois para a Alemanha e atualmente vive em Miami.

4. Há no Brasil 124 cubanos refugiados. O refúgio mais recente foi dado a um grupo de músicos, no final do ano passado, que vieram para um festival e hoje vivem em Recife.

Portanto, o ministro Tarso não teria motivos para negar refúgio aos dois boxeadores, visto que o concedeu a outros três atletas, no mesmo período, o dos Jogos Pan-americanos do Rio. E mais recentemente, ao grupo de músicos.

O vídeo da entrevista concedida dia 1° de março de 2009, ao Esporte Espetacular, foi removido do arquivo do programa. “Conteúdo indisponível”, informa a página de vídeos do programa.

O editorial de ZH repete o procedimento argumentativo tacanho que lhe é habitual: apresenta-se como porta-voz do bom senso e atribuiu ao outro a pecha de “ideológico”. O texto de Umberto Eco sobre o fascismo (ver post abaixo) tem um bom nome para esse tipo de prática.

Mais sobre o assunto:

Lancenet: Pugilista cubano: Quisemos voltar para Cuba

Observatório da Imprensa: A mentira durou mais de um ano

Pescado do RS URGENTE

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

NÃO PERMITA A EXTRADIÇÃO, LULA!!!

VOCÊ, PRESIDENTE E AMIGO LULA,

NÃO PERMITA QUE O CONTERRÂNEO DE FILINTO MÜLLER, O IGUALMENTE DIREITISTA GILMAR DANTAS, digo, MENDES, REPITA IGUAL ATO DE SELVAGERIA QUE AINDA HOJE ENVERGONHA NOSSO PAÍS!
OUÇA ANITA LEOCADIA PRESTES, FILHA DE LUIZ CARLOS PRESTES E DE OLGA BENÁRIO - ORFÃ DE MÃE DESDE A MAIS TENRA IDADE POR CULPA DE UMA EXTRADIÇÃO INJUSTA - MORTA EM UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA!


O DIREITO INTERNACIONAL E NOSSA CONSTITUIÇÃO GARANTE QUE O PODER DE CONCEDER ASILO É EXCLUSIVO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA!
JÁ ASILAMOS TANTA GENTE - NAZISTAS FUGIDOS DEPOIS DA GUERRA, STROSSNER, ENTRE OUTROS, NÃO É HORA DE MUDARMOS NOSSA POLÍTICA!