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CESARE BATTISTI

CESARE BATTISTI
ÚLTIMO PRESO POLÍTICO NO BRASIL

sábado, 2 de julho de 2011

Desaparecidos




OS DESAPARECIDOS
De repente, naqueles dias, começaram
a desaparecer pessoas, estranhamente.
Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Ia-se colher a flor oferta
e se esvanecia.
Eclipsava-se entre um endereço e outro
ou no táxi que se ia.
Culpado ou não, sumia-se
ao regressar do escritório ou da orgia.
Entre um trago de conhaque
e um aceno de mão, o bebedor sumia.
Evaporava o pai
ao encontro da filha que não via.
Mães segurando filhos e compras,
gestantes com tricots ou grupos de estudantes
desapareciam.
Desapareciam amantes em pleno beijo
e médicos em meio à cirurgia.
Mecânicos se diluiam
- mal ligavam o tôrno do dia.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Desaparecia-se a olhos vistos
e não era miopia. Desaparecia-se
até a primeira vista. Bastava
que alguém visse um desaparecido
e o desaparecido desaparecia.
Desaparecia o mais conspícuo
e o mais obscuro sumia.
Até deputados e presidentes esvaneciam.
Sacerdotes, igualmente, levitando
iam, arefeitos, constatar no além,
como os pescadores partiam.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Os atores no palco
entre um gesto e outro, e os da platéia
enquanto riam.
Não, não era fácil ser poeta naqueles dias.
Porque os poetas, sobretudo
- desapareciam.
Se fosse ao tempo da Bíblia, eu diria
que carros de fogo arrebatavam os mais puros
em mística euforia. Não era. É ironia.
E os que estavam perto, em pânico, fingiam
que não viam. Se abstraíam.
Continuavam seu baralho a conversar demências
com o ausente, como se ele estivesse ali sorrindo
com suas roupas e dentes.

Em toda família à mesa havia
uma cadeira vazia, a qual se dirigiam.
Servia-se comida fria ao extinguido parente
e isto alimentava ficções
- nas salas e mentes
enquanto no palácio, remorsos vivos boiavam
- na sopa do presidente.
As flores olhando a cena, não compreendiam.
Indagavam dos pássaros, que emudeciam.
As janelas das casas, mal podiam crer
- no que viam.
As pedras, no entanto,
gravavam os nomes dos fantasmas
pois sabiam que quando chegasse a hora,
por serem pedras, falariam.

O desaparecido é como um rio:
- se tem nascente, tem foz.
Se teve corpo, tem ou terá voz.
Não há verme que em sua fome
roa totalmente um nome. O nome
habita as vísceras da fera
Como a vítima corrói o algoz.

E surgiam sinais precisos
de que os desaparecidos, cansados
de desaparecerem vivos
iam aparecer mesmo mortos
florescendo com seus corpos
a primavera de ossos.

Brotavam troncos de árvores,
rios, insetos e nuvens em cujo porte se viam
vestígios dos que sumiam.

Os desaparecidos, enfim,
amadureciam sua morte.

Desponta um dia uma tíbia
na crosta fria dos dias
e no subsolo da história
- coberto por duras botas,
faz-se amarga arqueologia.

A natureza, como a história,
segrega memória e vida
e cedo ou tarde desova
a verdade sobre a aurora.

Não há cova funda
que sepulte
- a rasa covardia.
Não há túmulo que oculte
os frutos da rebeldia.
Cai um dia em desgraça
a mais torpe ditadura
quando os vivos saem à praça
e os mortos da sepultura.
Affonso Romano de Sant'Anna

Tinha ordem para matar Zé Dirceu. E não cumpri"



“Herwin de Barros, ex-policial e agente da CIA que prendeu o então líder estudantil num Congresso da UNE, fala ao 247 e revela que irá processar o Estado brasileiro. Diz que foi perseguido por não executar seu preso mais "perigoso"


Claudio Julio Tognolli, 247

Herwin de Barros, o homem que prendeu Zé Dirceu no Congresso da UNE, fazendo uso de um ancinho, vai processar o estado brasileiro. Quer ser ressarcido. Quer aposentadoria de agente especial da Polícia Civil de São Paulo. Por quê? “Porque eu tinha ordens emanadas da CIA, a central de inteligência dos EUA, para assassinar Zé Dirceu. Não cumpri isso. E fui execrado. Em abril de 1984 mudaram até o regimento interno da polícia de São Paulo para que eu pudesse ser afastado. Tudo porque me neguei a assassinar friamente Zé Dirceu”, confessou Erwin ao Brasil 247.

A este repórter Herwin de Barros contou a história da encomenda da morte de Zé Dirceu, pela primeira vez, em agosto de 1998. Eu e Marcelo Rubens Paiva fazíamos então uma capa do finado caderno Mais!, da Folha de S. Paulo, intitulado “A Companhia Secreta”. Eram documentos, obtidos por Paiva, e trazidos à luz pública pela brazilianista Marta Huggins, mostrando a participação da CIA no movimento militar de 1964. Erwin resolveu contar tudo, pela primeira vez em sua vida. Desde então, seguiram-se capas e capas de revistas sobre sua vida. Agora dr. Erwin quer desabafar mais.

“Minha vida toda fui perseguido por agentes de segurança, que queriam saber de que lado eu afinal estava. Ninguém acreditava que eu não estava de lado nenhum. Em 1975 o SNI plantou duas mulheres lindíssimas em cima de mim, uma negra e uma loira. Deram em cima de mim para simplesmente saber qual era a minha ligação com as esquerdas”, revela Erwin.

Corria o ano de 1985. Um vetusto e poderoso delegado de polícia civil de São Paulo impede a entrada do advogado de Herwin na sala, para defender seu cliente. O advogado, fugindo do estrépito de rabugices do delegado, retira-se e bate a porta. Lá dentro, o delegado dispara a Herrwin, varado de ódio: “Agora você vai ver o que é bom, ninguém mandou ter ficado ao lado dos terroristas”. Mas: como um homem nada fácil, que é Herwin, amante das navalhas e armas brancas, agente do Dops, treinado pela CIA, a Central de Inteligência dos EUA, poderia ser acusado de tamanha postura?

“Paguei muito caro o preço por não ter torturado, espancado, ou levado armas automáticas para prender Zé Dirceu no Congresso da UNE de outubro de 1968”, confessa o hoje advogado Herwin de Barros.”

Matéria Completa, ::Aqui::

quinta-feira, 23 de junho de 2011

"Escrevendo numa conta, prá junto a gente cobrar..."*

GUERRILHEIROS VIRTU@IS firmes na luta pela Comissão da Verdade, que esclareça este e muitos mais casos de TERRORISMO DE ESTADO que mancham nosso passado.






GUERRILHEIRO estava no Rio de Janeiro na época dos acontecimentos e só não foi ao Riocentro por falta de carona (o Riocentro fica longe de tudo), mas não se esquece até hoje do Ato do 1° de Maio, que acha que foi no Campo de São Cristóvão onde, em meio todos os boatos sobre o atentado da véspera, sobe ao palco o grande João Saldanha e fala ao público mais ou menos isto:

"Estão falando que jogaram a bomba dentro do Puma**. Se assim foi, peço imediata anistia a quem conseguiu isto - devido às dimensões da janela do veículo - e sua imediata convocação para nossa Seleção de Basquete!"

Foi uma gargalhada geral, aliviando o clima tenso que imperava - havia medo muito justificado que pudessem fazer outro ato TERRORISTA contra o ato público.

Vemos no filme acima a preocupação do co-autor do atentado - isto fica claro ao se constatar que além da bomba que esplodiu no colo do militar que estava ao seu lado no carro, mais duas bombas foram desativadas dentro do veículo.

Preucupação clara por ter que pagar sozinho, caso o Brasil venha a cumprir determinações internacionais, quando todos sabemos que eles não estavam nada mais do que cumprindo ordens superiores.

Nos chamam de blogs SUJOS, o que é sujo - e continuará sendo caso não seja constituída a Comissão da Verdade - é o passado de nosso País!

LUIZ ANTONIO FRANKE SETTINERI - SAROBA

* AROEIRA - Geraldo Vandré
** Automóvel utilizado no atentado onde morreu o militar e feriu-se gravemente o sobrevivente.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Governo concede visto de permanência a Cesare Battisti

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Por 14 votos a favor, dois contra e uma abstenção, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração) concedeu nesta quarta-feira o visto de permanência para terrorista italiano Cesare Battisti.

O conselho, que faz parte do Ministério do Trabalho, é formado por nove representantes dos ministérios, cinco de sindicatos dos trabalhadores e cinco de entidades patronais. O órgão ainda é composto por oito observadores de entidades como OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Organização Internacional para as Migrações.

Três conselheiros não estavam presentes na reunião de hoje.

Segundo o conselho, o resultado da votação será encaminhado para o Ministério da Justiça, que vai executar a concessão da permanência.

O pedido de Battisti ao CNIg foi feito no dia 9 de junho, um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir soltar o italiano. Desde então, o único documento nas mãos de Battisti era o alvará de soltura.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (RJ e ES) manteve a condenação de Battisti por uso de passaporte falso. O documento foi encontrado com ele durante sua prisão em 2007.

No dia 8 de junho, o plenário do Supremo validou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano.

Por 6 votos a 3, o tribunal determinou expedição de alvará de soltura e Battisti pode deixar o presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou preso por quatro anos.

O governo italiano afirmou que vai levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.

Na semana passada, o ministro das relações exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que até 25 de junho será apresentada a demanda ao comitê de conciliação com o Brasil.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição polític

Governo concede visto de permanência a Cesare Battisti

Folha.com

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Por 14 votos a favor, dois contra e uma abstenção, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração) concedeu nesta quarta-feira o visto de permanência para terrorista italiano Cesare Battisti.

O conselho, que faz parte do Ministério do Trabalho, é formado por nove representantes dos ministérios, cinco de sindicatos dos trabalhadores e cinco de entidades patronais. O órgão ainda é composto por oito observadores de entidades como OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Organização Internacional para as Migrações.

Três conselheiros não estavam presentes na reunião de hoje.

Segundo o conselho, o resultado da votação será encaminhado para o Ministério da Justiça, que vai executar a concessão da permanência.

O pedido de Battisti ao CNIg foi feito no dia 9 de junho, um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir soltar o italiano. Desde então, o único documento nas mãos de Battisti era o alvará de soltura.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (RJ e ES) manteve a condenação de Battisti por uso de passaporte falso. O documento foi encontrado com ele durante sua prisão em 2007.

No dia 8 de junho, o plenário do Supremo validou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano.

Por 6 votos a 3, o tribunal determinou expedição de alvará de soltura e Battisti pode deixar o presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou preso por quatro anos.

O governo italiano afirmou que vai levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.

Na semana passada, o ministro das relações exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que até 25 de junho será apresentada a demanda ao comitê de conciliação com o Brasil.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política.

terça-feira, 14 de junho de 2011

ONU devolve documentos de 444 brasileiros torturados

COMISSÃO DA VERDADE, AGORA, JÁ!


Arueira
Geraldo Vandré
Composição : Geraldo Vandré

Vim de longe, vou mais longe
Quem tem fé vai me esperar
Escrevendo numa conta
Pra junto a gente cobrar
No dia que já vem vindo
Que esse mundo vai virar
Noite e dia vêm de longe
Branco e preto a trabalhar
E o dono senhor de tudo
Sentado, mandando dar.
E a gente fazendo conta
Pro dia que vai chegar
Marinheiro, marinheiro
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei governar.
Madeira de dar em doido
Vai descer até quebrar
É a volta do cipó de arueira
No lombo de quem mandou dar.


Na foto, alguém de psicologia muito frágil

No Estadão, o ex-presidente Sarney diz que é preciso manter trancados os documentos do regime militar, para não reabrir feridas: o país não pode permitir um WikiLeaks, ele disse.

O senador e ex-presidente Collor também decidiu trancar o projeto que abre os documentos do regime militar com o argumento de que é preciso resguardar a História.

Este Conversa Afiada está desconfiado de que a preocupação do ex-presidente Collor não seja com a História, mas com o assassinato do P.C. Farias.

Talvez, o ex-Presidente Sarney esteja mais preocupado em preservar seu Ministro da Guerra, General Leônidas Pires Gonçalves, que garantiu: sob seu comando não houve tortura.

Segundo Leônidas, Vladimir Herzog morreu porque era psicologicamente instável.

(O “Gomes”, ou melhor, o Greenhalgh disse ao Ministro Gilberto Carvalho, na Satiagraha, que o ínclito delegado Protógenes Queiroz era um “desequilibrado. “Equilibrados”, o amigo navegante sabe quem são …)

Em volta desse conjunto de hipocrisias, sabe-se que Presidenta Dilma Rouseff decidiu ampliar o prazo para que o Congresso chegue a um acordo sobre por quantos anos um arquivo pode ficar fechado.

Mas, acontece que o Brasil parece aqueles muros de proteção em enxurrada na favela.

A certa altura, cede.

A Corte de Direitos Humanos da OEA já condenou a Lei de Anistia brasileira, apesar da gloriosa defesa do jurisconsulto Sepúlveda Pertence, que defendeu ali a Lei da Anistia e, por extensão, os torturadores brasileiros.

Agora, é a ONU que devolve ao Brasil documentos sobre 444 torturados em 241 centros de tortura.

É o exame de corpo de delito da “ditabranda”.

O acerto de contas com os torturadores do regime militar vai ser como a Abolição da Escravatura – vem de fora para dentro.

Saiu no Estadão:

ONU faz apelo para que Brasil inicie investigação imediata sobre a tortura nos anos da ditadura


Para instituição, devolução de caixas com dados de 242 centros de tortura no Brasil deve ser aproveitada; entidade também mostrou insatisfação com apoio do governo a sigilo eterno de documentos


Jamil Chade / GENEBRA – O Estado de S.Paulo

A ONU apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis. Para as Nações Unidas, a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado. A ONU não esconde sua insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter fechados os arquivos nacionais.


“A esperança que temos agora é de que essa ação de devolução dos arquivos leve o governo brasileiro a agir “, disse o relator da ONU contra a tortura, Juan Mendez. ” O Ministério Público brasileiro e juízes precisam honrar esses documentos, abrindo processos contra torturadores e revelando o que de fato ocorreu naqueles anos para que toda a sociedade brasileira saiba do seu passado “, disse.


O Estado obteve confirmações de que os arquivos sobre os crimes incluem um relato detalhado sobre cada pessoa no Brasil sequestrada pelos militares, cada um dos torturados, interrogados e mortos pelas forças de segurança. Segundo o Conselho Mundial de Igrejas, um dos pontos que pode ajudar os processos no Brasil é o fato de que de os militares brasileiros insistiam em garantir um arquivo ” invejável ” de suas práticas, com detalhes sobre quem foi torturado, por quem e sob qual método.


Segundo fontes na entidade, os documentos listam 242 centros de torturas no Brasil nos anos da ditadura. Nas três caixas que estavam guardadas em Genebra, 200 tipos de tortura aplicadas sobre os brasileiros foram compiladas, afetando 444 pessoas. Seus nomes reais e pseudônimos são descritos com um detalhe que, segundo o Conselho, pode ajudar nas investigações na Justiça brasileira.


Para Mendez, diante das evidências que serão cedidas à Justiça brasileira, uma investigação e punição dos responsáveis não é nada mais do que uma ” obrigação ” para o Brasil neste momento e seria “surpreendente ” que o País se transforme no único de todo o Cone Sul a manter seu passado ” abafado “. “O Brasil tem obrigações claras sob o direito internacional “, disse Mendez.


Na ONU, leis de anistia são consideradas como freios à Justiça internacional. Na entidade, a posição é de que tais leis precisam ser abolidas. “Uma reconciliação nacional apenas ocorre quando o direito à verdade é cumprido e todos sabem o que ocorreu “, afirmou o relator da ONU.

Pescado do Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 10 de junho de 2011

CESARE BATTISTI – UM ATO DE SOBERANIA

CESARE BATTISTI - UM ATO DE SOBERANIA
CESARE BATTISTI – UM ATO DE SOBERANIA


Laerte Braga


O ministro relator do processo de extradição de Cesare Battisti, Gilmar Mendes, num longo voto que sabia de antemão vencido, quis apenas justificar a razão de sua presença no STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Não falou para dentro, falou para fora, falou para longe.

Gilmar Mendes quando indicado por FHC para a mais alta corte de justiça do Brasil foi alvo de críticas contundentes de vários setores políticos e ligados ao judiciário, acusado de corrupção pelo jurista Dalmo Dallari Abreu num artigo publicado num dos grandes jornais brasileiros.

O então senador Antônio Carlos Magalhães chegou a advertir FHC que a aprovação do nome de Gilmar seria difícil, pois a corrupção era evidente e as dificuldades se tornavam maiores ainda.

O troca troca nas relações políticas prevaleceu e Gilmar foi para o STF. No mínimo três decisões polêmicas. Os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas (de quem foi colega no governo FHC), o habeas corpus concedido a um médico paulista que inseminava e abusava de mulheres em sua clínica e hoje vive como foragido no Líbano e agora todo esse espetáculo armado em torno da extradição de Battisti.

Arrasta consigo o ministro presidente César Peluso e a ministra Ellen Gracie, os dois sabidamente ligados a grupos econômicos e à visão que o Judiciário deve refletir a realidade mundial em detrimento da soberania nacional.

Existe um acordo assinado entre o STJ e o Banco Mundial que garante a primazia para direitos de bancos, grandes empresas e latifúndio, nos conceitos do neoliberalismo, a nova ordem econômica mundial, assentada num arsenal nuclear de milhares de ogivas. O processo de dissolução do conceito de nação que permeia países no mundo inteiro, inclusive os EUA, hoje um conglomerado militar/petrolífero e financeiro associado ao estado terrorista de Israel (maior acionista do complexo EUA/TERRORISMO S/A).

Gilmar Mendes, dono de um instituto de estudos jurídicos em Brasília, cacique político em Diamantino (Mato Grosso, onde conseguiu a cassação do prefeito de oposição a seu irmão), que entre seus “professores” tem jornalistas da GLOBO, recebeu na sessão de quarta-feira, um conselho correto do ministro Marco Aurélio Mello. Que, “sobre essa ótica, vossa excelência deve abandonar a magistratura”.

Mais ou menos ou o senhor é ministro do STF, ou advogado do governo da Itália. E de outras cositas más. Quando do episódio dos habeas corpus ao criminoso Daniel Dantas protagonizou a farsa de uma gravação que não houve em seu gabinete, repercutida pela imprensa marrom, VEJA, na tentativa de desmoralizar as investigações sobre o amigo banqueiro.

O voto da ministra Ellen Gracie, dublê de socialite e latifundiária, indicação de FHC foi um primor de “meu Deus me acuda, o que vou falar”. A ministra antes de mais nada fez questão de mencionar sua presença na festa sei lá de que da rainha Elizabeth e falou do tal poder moderador.

Não sabe nada de Inglaterra. O ex-presidente do Chile Augusto Pinochet foi preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade. O príncipe Philips, consorte, quer dizer, marido da rainha, ensaiou um protesto, levou um chega para lá de quem cabia a decisão e recolheu-se aos castelos e que tais de uma monarquia milionária num país falido e transformado em colônia dos EUA. Pinochet ficou preso por bom tempo. De qualquer forma as colunas sociais podem registrar a presença da ministra na festa da rainha e lembrar a banheira de hidromassagem que mandou instalar em seu apartamento funcional com dinheiro do STF, público, declarando que necessitava conforto para poder trabalhar.

Que o diga o trabalhador brasileiro. Deve incluir o direito a banheiras de hidromassagens em reivindicações futuras.

Imagino que esse notável saber jurídico da ministra deve ter influenciado em não obter a vaga que pleiteou junto a uma corte internacional. E olha que teve o apoio de Lula.

O caso Battisti nos remete a uma luta que vem sendo vencida nos bastidores do Judiciário pelos advogados de potências estrangeiras – potências e interesses – a partir de supostos ministros de cortes superiores.

É uma imposição da nova ordem mundial e no Brasil Gilmar Mendes é ponta de lança desse processo, com a cumplicidade do ministro Ari Pendengler, presidente do STJ e integrante de grupos sionistas. Nazi/sionistas.

O processo de extradição de Cesare Battisti foi muito maior que o próprio extraditando. Foi a primeira grande tentativa, pelo menos pública, com a cumplicidade da mídia privada, de domar o poder Judiciário e transformá-lo em apêndice de interesses de grupos financeiros e econômicos. O governo da Itália foi pano de fundo para toda essa história, já que Berlusconi é a figura que todos conhecemos. Pedófilo e banqueiro, Duas marcas que não se apagam nunca. Lembram tatuagens de gangs para identificar seus membros.

Battisti, como lembra um amigo, deve ter o dom da ubiqüidade para ter cometido os crimes dos quais é acusado a partir de delação premiada (que vem a ser salvo a minha pele e entrego o outro). Os tais assassinatos (mortes em combates na Itália) aconteceram em cidades diferentes, logo...

O que a Itália queria, mais precisamente Berlusconi, era exibir a cabeça de Battisti como troféu. O que os EUA tentaram monitorar por trás dos panos é o processo de controle do judiciário brasileiro, como de resto em países latino-americanos, como forma de neutralizar eventuais governos hostis (não é nem o caso do atual governo brasileiro, o chanceler Anthony Patriot é uma espécie de Clark Kent dos pobres. Por baixo da farpela diplomática tem o uniforme de funcionário do Departamento de Estado).

É da grife “pragmatismo”.

É preciso que se diga e se saiba que as cortes internacionais às quais a Itália fala em recorrer, por exemplo, não são reconhecidas pelos EUA. Os acordos firmados pela organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, materialização de SPECTRE, a ficção de Ian Fleming, incluem cláusulas em que agentes, soldados e funcionários desses dois estados terroristas ficam isentos de qualquer apreciação ou sanção por parte desses tribunais.

O que é mais ou menos o direito de pode tudo, como acontece na Colômbia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Palestina, ou no campo de concentração de Guantánamo.

A barbárie é privilégio deles e a lei é imposta pelo código de ogivas nucleares, capazes de destruir o planeta cem vezes se necessidade houver e para garantir o império.

O Brasil ontem, pelo STF e pelos seis ministros que votaram contra o pedido de extradição de Battisti, ou o direito da Itália decidir sobre questões internas de nosso País, relembrou os tempos de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Ribeiro da Costa, Victor Nunes Leal e tantos outros que não se calaram diante do arbítrio e nunca receberam ninguém pela porta dos fundos.

E veio a calhar, pois estamos começando a viver um tempo em que forças sinistras de extrema-direita começam a colocar a cabeça do lado de fora, na tentativa de reviver o tenebroso período da ditadura militar, tudo no disfarce da democracia como ilusão.

E até que se prove em contrário continuamos a ser uma nação soberana. Mesmo com Brilhante Ulstra colunista da FOLHA (deve explicar técnicas de tortura, estupro de presos, assassinatos, etc) e a mídia privada que temos.

A propósito, Hilary Clinton reuniu-se em um jantar em Washington com seis ex-presidentes de países da América Latina leais a organização terrorista da qual é Secretária de Estado, para decidir o que fazer com essa parte do mundo. Entre os agentes norte-americanos convocados o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

William Waack dessa vez, um dos agentes preferidos da senhora Clinton, ficou de fora.

O perigo, é real, não é brincadeira não, é Gilmar Mendes entrar num acordo com Sérgio Cabral no Rio e o vice-governador Givaldo Vieira do Espírito Santo e chamar o BOPE e a organização terrorista PM do ES.

Os bombeiros estão lascados.

caso Battisti - Considerações e análises - Marcos Rebello

Marcos Rebello
CASO BATTISTI

A INTRANSIGENCIA ITALIANA COMO OPÇÃO - A POLITIZAÇÃO ESTENDIDA QUE SERVIRÁ PARA TRAZERMOS AO CENTRO DO DEBATE O PANO DE FUNDO DO CASO BATTISTI E DOS DOS ANOS DE CHUMBO: A OPERAÇÃO GLADIO NO OCIDENTE

Louvavel a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Caso Battisti. Finalmente essa questão, no Brasilo, está encerrada. ...No entanto, a Itália fascista não se dá por vencida e afirma que irá recorrer ao Tribunal de Justiça Internacional em Haia.

Novamente o Caso Battisti é acobertado pelo manto dos interesses que dominam a politica internacional em vez da justiça. E novamente a Itália se recusa a enxergar a realidade dos fatos, agora referente à jurusdição do Tribuanal de Haia. Vejamos em termos suscintos um pouco desse tema que deverá tomar conta dos noticiários em futuro breve sobre este Caso Battisti que promete encompridar-se.

Abaixo faço a transcrição na íntegra da parte final do pronunciamento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello quando entrevistado em janeiro deste ano sobre o Caso Battisti. Convem salientar que o Ministro foi o Relator inicial do caso e quem emitiu o mandato de prisão de Cesare Battisti no Rio de Janeiro em 2007 a pedido do governo italiano. E que por questão de ética, por ter uma de suas contribuintes ser escolhida para fazer parte do time de defesa de Cesare Battisti, ele decidiu não participar do julgamento.

Depois de uma retrospectiva sobre os fatos, acrescenta o Ministro Celso de Mello:

"O Presidente Lula, depois de onze meses de deliberação, no ultimo dia do seu mandato resolveu recusar-se à entrega de Cesare Battisti às autoridades italianas. E como a ordem de prisão foi decretada pelo Supremo Tribunal Federal, por mim proprio como Relator, o Ministro Cesar Peluso entendeu que caberia ao Supremo, agora em fevereiro, apreciar a metéria. Agora, a matéria que o Supremo Tribunal Federal deverá apreciar é essa - isso com o pedido novo do governo italiano [já durante o governo Dilma Rousseff]:

O governo Italiano sustenta que o Presidente Lula descumpriu o Tratado Bilateral de Extradição que há entre a Itália e o Brasil, e em consequencia pede que o Supremo Tribunal Federal invalide a deliberação do Presidente. O Supremo Tribunal Federal tem sob sua jurisdição o proprio Presidente da República; atos do Presidente da Republica são, sim, plenamente suscetiveis de apreciação jurisdicional por parte do Supremo Tribunal Federal. Agora, a questão que o Supremo vai discutir em fevereiro deste ano é esta:

O Supremo Tribunal Federal já exauriu a sua jurisdição na matéria? Já esgotou a sua competencia de julgamento e portanto não tem mais o que decidir? Ou poderá o Supremo apreciar o pleito do governo italiano e analisar a eventual compatibilidade do ex-Presidente da República, Lula, com o que diz o Tratado de Extradição? Isso por que? Porque o Tratado de Extradição, como qualquer ato, é um ato de direito internacional público, e eventual transgressão por parte de qualquer das altas partes contratantes poderá configurar em um ilícito internacional. O governo da Itália sustenta que se isso acontecer ele irá recorrer a Corte Internacional de Justiça em Haia. Mas aí tambem há uma outra questão a ser apreciada.

A corte Internacional de Justiça é o mais elevado organismo judiciário no ambito do sistema global das Nações Unidas. Mas a Corte Internacional de Justiça, que tem jurisdição contenciosa, e é do que se cuida no caso, e de jurisdição meramente consultiva, ela só pode se pronunciar em ocorrendo determinadas hipoteses. A Carta de São Francisco de 1945, que é o documento que constituiu a Organização das Nações Unidas, ela, depois de definir a Corte Internacional de Justiça como o mais importante organismo judiciário do sistema institucional das Nações Unidas, diz quais são as hipoteses nas quais a Corte Internacional de Justiça poderá "legitimamente" (enfaze do Ministro) exercer a sua jurisdição. São tres as hipoteses:

1- A existencia de uma declaração geral emanada dos países em litígio. Essa declaração geral não existe.

2- A submissão consensual, por mutuo acordo, por mutuo consentimento do litigio por parte dos estados litigantes à apreciação da Corte Internacional de Justiça. A Itália, pretende, mas o Brasil, certamente não. Logo, não há consenso. Afasta-se então essa segunda hipotese.

3- A hipotese de o Brasil e da Itália, de algum ato de direito internacional, como por exemplo um tratado de extradição, que preveja em uma de suas clausulas a possibilidade de qualquer divergencia na aplicação do tratado, ser dirimida pela Corte Internacional de Justiça. Ocorre que a leitura do Tratado Bilateral de Extradição entre a República Italiana e a República Federativa do Brasil evidencia que não existe semelhante cláusula.

Isso significa, ao que tudo indica, que as tres únicas hipoteses previstas pela Carta de São Francisco que instituiu a ONU, hipoteses que, se ocorrentes, legitimariam a instauração no caso concreto da jurisdição da Corte Internacional de Justiça em Haia, essas tres hipoteses não estão presentes no Caso Battisti. Logo, ainda que a República Italiana recorra a Haia, vale dizer, busque processar o Brasil perante a Corte Internacional de Justiça por conta deste antagonismo, desse litígio, dessa controvérsia que emerge do pedido de extradição de formulado perante o governo brasileiro, tudo indica que a Corte Internacional de Justiça provavelmente não conheça sequer do pleito italiano. É evidente que a Itália não poderá dirigir-se à Corte. Essa Corte irá sequer conhecer do pedido uma vez que as hipoteses, que são estritas, e que pode legitimar a submissão do conflito a esse alto tribunal do sistema global da ONU, essas hipoteses não se acham presentes no caso."

Fim da explicação do Ministro Celso de Mello
.

Minhas considerações

Vemos portanto que o caso Battisti, apezar de no Brasil já estar finalizado, diante das mais recentes afirmações do governo italiano deverá ser conduzido ao Tribunal de Haia para ser dada uma continuidade. Não obstante as explicações do Ministro Cesar de Mello acima, que para bons entendedores são suficientes, os mais experientes em assuntos de politica internacional verão que há, sim, uma enorme possibilidade do caso ser acolhido por interesses que tem poderes ocultos no mais alto tribunal de justiça mundial. Veremos então como deverão se comportar esses intereses, e os seus agentes no Brasil, especialmente dentro do proprio Supremo nas pessoas daqueles tres Ministros, particularmente Gilmar Mendes.

Definitivamente será um espetáculo digno de circo se esse caso for dado continuidade.

O PROCESSO ERA KAFKIANO. MAS, BATTISTI SE SALVOU

O PROCESSO ERA KAFKIANO. MAS, BATTISTI SE SALVOU
Falamos em Caso Dreyfus, por se tratar de uma terrível injustiça e pelo intenso debate que gerou.

Comparamos com o martírio de Sacco e Vanzetti, porque os dois perseguidores togados de Cesare Battisti foram igual e absurdamente tendenciosos, alinhando-se, até o mais ínfimo detalhe, com o pleito italiano.

A execução destes imigrantes anarquistas em 1927 teve, como pretexto, homicídios que as autoridades estadunidenses sabiam terem sido cometidos por criminosos sem envolvimento político; e como verdadeiro motivo, a intimidação dos agrupamentos revolucionários.

Oficialmente inocentados meio século depois, foram, portanto, assassinados por linchadores travestidos de julgadores -- como Battisti, por muito pouco, escapou de ser.

O paralelo mais apropriado, contudo, talvez não seja histórico, e sim literário: é com a via crucis de Joseph K. Com a diferença de que Battisti acabou sendo salvo por uma corrente de bons brasileiros e uma extraordinária estrangeira.

A exemplo do personagem principal de O Processo, Battisti repentinamente se viu em meio a um pesadelo do qual não conseguia acordar, sob acusações despropositadas e sem encontrar nenhuma autoridade que levasse em conta seus protestos e provas de inocência. Mais kafkiano, impossível.

Daí tanto perguntar, no seu livro Minha fuga sem fim, em entrevistas e mensagens: "Por que eu?".

TRADIÇÃO DE FAMÍLIA

Neto, filho e irmão mais novo de comunistas, engajou-se naturalmente na Juventude do PCI e, aos 13 anos, já participava dos protestos estudantis que marcaram o 1968 europeu.

Depois, no cenário radicalizado do pós-1968, o ardor da idade, também naturalmente, o foi conduzindo cada vez mais para a esquerda: do PCI à Lotta Continua, desta à Autonomia Operária, até desembocar no Proletários Armados para o Comunismo, pequena organização regional com cerca de 60 integrantes.

Participou de assaltos para sustentar o movimento -- as expropriações de capitalistas -- e não nega. Mas, assustado com a escalada de violência desatinada -- cujo ápice foi a execução do sequestrado premiê Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas -- desligou-se em 1978, logo após o primeiro assassinato reivindicado por um núcleo dos PAC, do qual só tomou conhecimento a posteriori, recebendo-o com indignação.

Já era um mero foragido sem partido quando os PAC vitimaram outras três pessoas, no ano seguinte.

Detido, foi condenado em 1981 pelo que realmente fez (participação em grupo armado, assalto e receptação de armas), mas a uma pena rigorosa demais (12 anos), característica dos anos de chumbo na Itália, quando se admitia até a permanência de um suspeito em prisão PREVENTIVA por MAIS DE 10 ANOS!!!

Resgatado em outubro de 1981, por uma operação comandada pelo líder dos PAC, Pietro Mutti, abandonou a Itália, a luta armada e a própria participação política, ocultando-se na França, depois no México, onde iniciou sua carreira literária.

Aceitando a oferta do presidente François Mitterrand -- abrigo permanente para os perseguidos políticos italianos que se comprometessem a não desenvolver atividades revolucionárias em solo francês --, levava existência pacata e laboriosa há 14 anos, quando, em 2004, a Itália o escolheu como alvo.

Tinha sido um personagem secundário e obscuro nos anos de chumbo, quando cerca de 600 grupos e grupúsculos de ultraesquerda se constituíram na Itália. O fenômeno ganhou maiores proporções porque muitos militantes sinceros de esquerda foram levados ao desespero pela traição histórica do PCI, que tornou a revolução inviável num horizonte visível ao mancomunar-se com a reacionária, corrupta e mafiosa Democracia Cristã.

Destes 600, um terço esteve envolvido em ações armadas.

"POR QUE EU?"

Nem os PAC tinham posição de destaque na ultraesquerda, nem Battisti era personagem destacado dos PAC. Foi apenas a válvula de escape de que o delator premiado Pietro Mutti e outros arrependidos, em depoimentos escandalosamente orquestrados, serviram-se para obter reduções de pena: estava a salvo no exterior, então poderiam descarregar sobre ele, sem dano, as próprias culpas.

Num tribunal que só faltou ser presidido por Tomás de Torquemada, Battisti acabou sendo novamente julgado na Itália e condenado à prisão perpétua em 1987.

A sentença se lastreou unicamente no depoimento desses prisioneiros que aspiravam a obter favores da Justiça italiana -- cujas grotescas mentiras se evidenciaram, p. ex., na atribuição da autoria direta de dois homicídios quase simultâneos a Battisti, tendo a acusação de ser reescrita quando se percebeu a impossibilidade material de ele estar de corpo presente em ambas as cidades.

Depois, provou-se de forma cabal que Battisti não só fora representado por advogados hostis (pois defendiam os arrependidos cujos interesses conflitavam com os dele), como também falsários (pois forjaram as procurações que os davam como seus patronos).

Battisti escapara das garras da Justiça italiana, então valia tudo contra ele. Mas, ainda, como vilão menor.

Passou a ser encarado como um vilão maior quando alcançou o sucesso literário. Tinha muito a revelar sobre o macartismo à italiana dos anos de chumbo, tantas vezes denunciado pela Anistia Internacional e outros defensores dos direitos humanos.

Foi aí, em 2004, que a Itália direcionou suas baterias contra Battisti, investindo pesado em persuasões e pressões para que a França desonrasse a palavra empenhada por um presidente da República. Tudo isto facilitado pela voga direitista na Europa e pela histeria insuflada ad nauseam a partir do atentado contra o WTC.

Ao mesmo tempo que concedia a extradição antes negada, a França, por meio do seu serviço secreto, facilitou a evasão de Battisti. A habitual duplicidade francesa.

VÍTIMA DE DOIS SEQUESTROS. NO BRASIL

E o pesadelo se transferiu para o Brasil, onde o escritor teve a infelicidade de encontrar, no STF, dois inquisidores dispostos a tudo para entregarem o troféu a Silvio Berlusconi.

Preso em março/2007, seu caso deveria ter sido encerrado em janeiro/2009, quando o então ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

Mas, ao contrário do que estabelecia a Lei do Refúgio, bem como da jurisprudência consolidada em episódios anteriores, o relator Cezar Peluso manteve Battisti sequestrado, na esperança de convencer o STF a revogar (na prática) a Lei e jogar no lixo a jurisprudência.

Apostando numa hipótese coerente com suas convicções pessoais (conservadoras, medievalistas e reacionárias), Peluso manteve encarcerado quem deveria libertar.

Ele e o então presidente Gilmar Mendes atraíram mais três ministros para sua aventura que, em última análise, visava erigir o Supremo em alternativa ao Poder Executivo, esvaziando-o ao assumir suas prerrogativas inerentes. A criminalização dos movimentos sociais também fazia, obviamente, parte do pacote.

Foram juridicamente aberrantes as duas primeiras votações, em que o STF, por 5x4, derrubou uma decisão legítima do ministro da Justiça e autorizou a extradição de um condenado por delitos políticos, ao arrepio das leis e tradições brasileiras.

Como na nossa ditadura militar, delitos políticos foram falciosamente metamorfoseados em crimes comuns -- a despeito da sentença italiana, dezenas de vezes, imputar a Battisti a subversão contra o Estado italiano e enquadrá-lo numa lei instituída exatamente para combater tal subversão!

A blitzkrieg direitista foi detida na terceira votação, quando Peluso e Mendes tentavam automatizar a extradição, cassando também uma prerrogativa do presidente da República, condutor das relações internacionais do Brasil.

Contra este acinte à Constituição insurgiu-se um ministro legalista, Carlos Ayres Britto. Também por 5x4, ficou definido que a decisão final continuava sendo do presidente da República, como sempre foi.

Sabendo que Luiz Inácio Lula da Silva não cederia às afrontosas pressões italianas, o premiê Silvio Berlusconi já se conformava com a derrota em fevereiro de 2010, pedindo apenas que a pílula fosse dourada para não o deixar muito mal com o eleitorado do seu país.

Mesmo assim, quando Lula encerrou de vez o caso, Peluso apostou numa nova tentativa de virada de mesa. Ao invés de libertar Battisti no próprio dia 31/12/2010, que era o que lhe restava fazer segundo o ministro Marco Aurélio de Mello e o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari, manteve-o, ainda, sequestrado.

E o sequestro, desta vez, saltou aos olhos e clamou aos céus. Só não viu quem não quis.

Com o STF decidindo, por sonoros 6x3 (só Ellen Gracie embarcou na canoa furada de Peluso e Mendes), que não havia mais motivo nenhum para o processo prosseguir nem para Battisti ser mantido preso, como fica a situação de quem cerceou arbitrariamente sua liberdade por cinco meses e oito dias?

Torno a perguntar: quem julga o presidente da mais alta Corte?

UM IMPERADOR EM PARAFUSO

Além do governo neofascista de Berlusconi, que usou todo o peso de um país do 1º mundo na tentativa de arrancar Battisti do Brasil; da cabeça-de-ponte no Supremo e do previsível engajamento dos reacionários brasileiros na cruzada italiana (vide a arguição da inconstitucionalidade do parecer da Advocacia Geral da União, por parte do DEM), uma menção especial cabe à grande imprensa brasileira em geral e a Mino Carta em particular.

Eles protagonizaram uma das páginas mais vergonhosas de nosso jornalismo em todos os tempos, com uma satanização sem limites, omitindo informações importantes, maximizando insignificâncias, não abrindo espaço para o outro lado, cerceando o direito de resposta, manipulando, mentindo, pressionando, picareteando.

Nos momentos mais cruciais do caso, tratavam Battisti como terrorista, o que nem a discricionária Justiça italiana dos anos de chumbo ousara. Tudo fizeram para que um ex-militante inativo há três décadas fosse confundido com um Bin-Laden da vida.

Quanto a Mino Carta, sem jamais admitir que sua hostilidade a Battisti se devia a ser fanático adepto do PCI e feroz inimigo dos que contestaram o PCI, transformou sua revista num panfleto de péssima qualidade, multiplicando as matérias rancorosas contra Battisti de forma tão obsessiva que acabou sendo rejeitado até pelos leitores do seu blogue. Aí, como o imperador que supõe ser, escafedeu-se do próprio blogue...

Finalmente, se a jornada kafkiana de Battisti chegou a bom termo, isto em muito se deve ao espírito de Justiça e à faina incansável de Fred Vargas, Carlos Lungarzo e Eduardo Suplicy; aos artigos magistrais de Dalmo Dallari; ao abnegado trabalho de divulgação desenvolvido por Rui Martins na fase em que poucos se interessavam pelo assunto; e à dedicação de uma militância jovem e apaixonada, que vestiu a camisa e deu o sangue pela causa.

Seria impossível lembrar e citar todos; nem isto é tão importante quando se luta por ideais. Nossa verdadeira recompensa é saber que ajudamos a impedir que este episódio terminasse como o de Olga Benário e de Sacco e Vanzetti.

Por mais difícil que se apresente e por mais poderosos que sejam os inimigos enfrentados, nenhuma luta está perdida na véspera. Esta é a lição que fica.

Posted by Celso Lungaretti at 15:42:00

Nota Blogueira:
não cansarei de parabenizar aos incansaveis revolucionarios que desde sempre sairam em defesa da justiça: Parabens Celso, Lungarzo, Suplicy, Rui Martins e Laerte, que comandaram a todos para que hoje possamos falar: JUNTOS FOMOS FORTES. Abração

BEM-VINDO AO BRASIL, CESARE BATTISTI

No Grupo UNION DE LOS PUEBLOS por Rui Martins
BEM-VINDO AO BRASIL, CESARE BATTISTI

É com prazer que comungo com outros companheiros a decisão do STF de não extraditar o combatente italiano Cesare Battisti. Desde sua prisão no Rio de Janeiro, até a decisão de aceitá-lo no Brasil, foram mais de quatro anos de artigos, em seu favor, contra a grande imprensa e o próprio editor da revista Carta Capital.

O texto abaixo está publicado no site www.diretodaredacao.com , estará logo mais no www.correiodobrasil.com.br e na mídia alternativa de esquerda. Como em outros combates, tivemos pela frente a fina flor dos reacionários, que ainda raciocinam como se desfrutassem da época da ditadura militar, com os abusos e desrespeitos à liberdade que eram permitidos.

Grande abraço aos companheiros de sempre, Rui Martins.

Bem-vindo ao Brasil, Battisti

Colunista faz um retrospecto da luta pela libertação de Cesare Battisti, da qual ele foi um valoroso guerreiro enfrentando gente como Mino Carta e Gilmar Mendes. (Editor do Direto da Redação)
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Integra:
Publicado em 08/06/2011
Bem-vindo ao Brasil, Battisti

A decisão do STF negando a extradição de Cesare Battisti, apesar do ministro Gilmar Mendes, reconhece nossa soberania e conclui com justiça um longo processo. É a vitória de muitos companheiros, como Celso Lungaretti e Carlos Lungarzo, que lutaram com insistência e denunciaram a ilegalidade de se manter preso alguém já reconhecido como não extraditável pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro.

É igualmente a vitória de políticos como Eduardo Suplicy e Fernando Gabeira, dos primeiros a defenderem Battisti, quando a esquerda brasileira, confundida pela revista Carta Capital e Mino Carta, não sabia se apoiava ou rejeitava o apelo de militantes europeus, entre eles com destaque para a escritora Fred Vargas.

Mas é também uma vitória do Direto da Redaçao, pois logo depois da prisao de Battisti no Rio de Janeiro, publicávamos a primeira coluna contra a extradição do combatente italiano, da qual lembramos alguns trechos:

Existem momentos em que uma decisão da Justiça brasileira pode transmitir ao mundo uma mensagem de serenidade, equilíbrio e ponderação. Esta coluna hoje quer ter mais uma função de manifesto para propor às personalidades brasileiras, muitas das quais viveram o exílio político, uma mobilização para pedir ao nosso Supremo Tribunal a rejeição do pedido de extradição do antigo militante da extrema-esquerda Cesare Battisti, preso no Rio de Janeiro.

Condenado à revelia à prisão perpétua, na Itália, por quatro crimes dos quais nega ser o autor, Cesare Battisti tinha se beneficiado, na França, de uma decisão do presidente Mitterrand contrária à extradição de antigos militantes revolucionários italianos. Julgando-se em lugar seguro, depois de ter fugido para o México, onde sobreviveu com pequenos empregos, Battisti começou ali a escrever livros policiais, talvez obcecado pela sua própria história de foragido – uma espécie de Jean Valjean italiano perseguido todo tempo por um obsessivo Javert.

Para ter com o que sustentar a esposa e as duas filhas, se tornou zelador de um prédio em Paris. Zelador-escritor, o antigo militante italiano do PAC, Proletários Armados pelo Comunismo, esperava viver na França o resto de sua vida.

Entretanto, o fim do governo Mitterrand, pos fim à sua anistia política. Um novo pedido de extradição pela Itália foi acatado pelo governo francês de Jacques Chirac. Não querendo passar o resto da vida na prisão, Cesare Battisti retomou sua vida de foragido. Na sua defesa, no julgamento da extradição, Battisti, além de negar os crimes, destacou a desumanidade da pena – “o que será de minha mulher e minhas filhas, que não poderei mais ver e nem sustentar ? Na verdade, serão elas também condenadas comigo”.

Por que o Brasil não deve extraditar Cesare Battisti ?

Além da questão humanitária, pois os crimes dos quais é acusado ocorridos no começo dos anos 70 normalmente já estariam prescritos, os crimes dos quais é acusado fazem parte de uma outra época da história política européia – o das Brigadas Vermelhas, cujas manifestações ocorreram tanto na Alemanha como na Itália.

Essa página política foi encerrada e revista, tanto os envolvidos em atos de violência como os ideólogos se reconverteram em partidários de uma lenta mas pacífica evolução social pelo mecanismo democrático.

Todos nós viramos as páginas. O Cesare Battisti de hoje nada tem a ver com o dos anos 70. Além disso, o Brasil anistiou todos quantos participaram dessa época, durante a ditadura militar. Uma anistia que beneficou também os profissionais da tortura, mesmo se não eram movidos por nenhum ideal de mudar o mundo e justiça social. Fazer exceção a esse princípio já adotado no nosso País seria um contrasenso e uma injustiça.

Mesmo porque o governo brasileiro de hoje tem muitos militantes desse passado, cuja vida não é de foragidos. Se a Justiça brasileira quiser aplicar o tratado de extradição com a Itália, caberá ao presidente Lula, com seu senso de equilíbrio, já demonstrado, anistiar Cesare Battisti e permitir-lhe viver no nosso país com sua família. Será um decisão humana.

O caso Battisti teve lances estranhos, como de jornalistas, políticos e juízes do STF defenderem a intromissão de outro país, a Itália, mas a Itália neofascista de Berlusconi, na nossa soberania. Porém, relendo esse trecho escrito em março de 2007 me surpreendo com a premonição de imaginar, com mais de três anos de antecedência, que caberia a Lula a principal decisão e, depois dos deslizes e dos comprometimentos de togados como Mendes e Peluzo, a retomada da consciência de nossa independência pelo STF.

Sim, porque houve momentos em que se temia mesmo um comportamento golpista do STF, querendo se sobrepor, como bem gostaria Gilmar Mendes, à decisao de Lula. Assim, o caso Battisti poderia ser o pretexto para se submeter ao STF todas as decisões da presidência da República. A esse respeito, escrevíamos em setembro de 2009 -

Extraditar Cesare Battisti não é o alvo principal da direita brasileira e de seus representantes no Supremo Tribunal Federal. O objetivo é o de criar uma situação de impasse que, de uma ou outra forma, leve a um desgaste e a uma dimuição da imagem e do poder do governo do presidente Lula.

Em outras palavras, uma versão jurídica de golpe institucional, pela qual se possa questionar a real competência do poder executivo e, aberta essa brecha, se submeter todas as importantes decisões governamentais, envolvendo interesses estrangeiros, à aprovação pelo STF.

A importância atual dada à questão da extradição de Battisti confirma se estar submetendo o governo a um teste que, pelo visto, poderá dar resultado. Na análise do relator do processo Battisti surgiu, por diversas vezes, a intepretação jurídica de que uma decisão favorável do STF à extradição de Battisti, será definitiva, e, diante do acordo bilaterial de extradição entre Brasil e Itália, obrigará nosso país a um rápido cumprimento, sem a possibilidade legal de uma intervenção do presidente Lula suspender a extradição.

Terá assim sido criada a jurisprudência de que, pelo menos em casos bilaterais de direito internacional, a última palavra não será mais a do presidente da República mas do STF. E, mais rápido do que se pensa, o STF assumirá o poder de estatuir o que o executivo pode ou não fazer no país.

Nossa soberania não dependerá mais do executivo eleito pelo povo, mas de um grupo de juristas togados que, segundo a tendência de grupos dominantes, assumirá feições de junta decisória, e, no momento, o verdadeiro presidente brasileiro passaria a ser Gilmar Mendes. Tudo isso no estilo light e clean, sem tropas na rua e sem edição de atos institucionais.

Apesar de derrotado, Mendes não abandonou sua interepretação de que nosso judiciário e nossa presidência teriam de se sujeitar a um antigo colonizador europeu, como se fôssemos uma Abissínia.

Foi na defesa de nossa soberania que, em fevereiro de 2009, aqui no DR esrevíamos :

Existe uma maneira, Senhor Presidente, para se resolver de maneira rápida a questão Battisti, evitando-se que, com tantas mentiras e imprecisões espalhadas por setores entreguistas da imprensa, ela envenene a opinião pública e provoque uma gangrena.

O Brasil não pode aceitar que um premiê italiano, mal visto e tantas vezes acusado de corrupto, numa Itália cujo prefeito de sua capital, Roma, é conhecido por sua antiga militância neofascista, assim como são neofascistas confessos deputado e membros do governo pertencentes à Liga separatista do Norte, nos diga que medidas devem ser tomadas com relação ao ex-militante italiano Cesare Battisti.

Berlusconi é o pai da Diretriz do Retorno, que tanto mal tem causado aos nossos emigrantes na Europa, e acaba de instituir a delação, a deduragem como lei para os médicos italianos, obrigados a denunciarem todo emigrante clandestino que for ao consultório ou hospital, para ser rapidamente expulso. É com ele, que muitos de nossos jornalistas, alguns de renome, decidiram colaborar, mesmo se o clima já é mal cheiroso na Europa.

Não podemos simular surdez diante das palavras do deputado neofascista Ettore Pirovano, da Liga do Norte, de que “o Brasil é mais conhecido por suas dançarinas (putas) do que por seus juristas” numa ofensa a nossos advogados, magistrados e ao nosso povo, nem podemos tolerar a petulância do partido Aliança Nacional de levar ao Conselho da Europa a questão Battisti, com o apoio do Grupo Europa de Nações de direita e extrema-direita, num gesto digno da época colonial.

Nem podemos aceitar que um país estrangeiro tente criar conflitos e incompatibilidades entre órgãos institucionais brasileiros, numa clara intervenção na nossa política interna, fomentando divergências, fazendo ameaças e chantagens, utilizando-se de jornais, revistas e jornalistas que, por interesses políticos e pessoais, reforçam as pressões italianas com o objetivo de provocar uma crise política no Brasil e atingir seu prestígio de Presidente do País.

Silvio Berlusconi representa hoje a Europa próxima da extrema-direita, num clima que faz pensar nos anos 30 do século passado, quando se fazia a caça a judeus, ciganos e comunistas. Berlusconi reinventa Mussolini e faz a caça aos imigrantes, entre eles os brasileiros, os africanos, os árabes, os ciganos, os rumenos e ainda tem tempo para correr atrás de um antigo militante dos anos 70, de uma época italiana ainda mais podre que a atual, quando os julgamentos e processos era feitos ao interesse do governo, chefiado por um premiê mafioso.

Foi defendendo Battisti, que surgiu o conflito com a revista Carta Capital, considerada por tantos como revista de esquerda, pois Mino Carta defendia a extradiçao de Battisti e exercia influência junto a jovens brasileiros. Escrevemos uma Carta a Mino Carta, que provocou o fechamento de seu blog, da qual transcrevemos o trecho inicial :

Não sei porquê você, Mino Carta, tomou a peito apoiar a embaixada italiana, desejosa de obter de toda maneira a extradição do ex-militante de um pequeno e inexpressivo grupo armado italiano de uma época já tão distante. Infelizmente, e isso pode acontecer com todos nós jornalistas, você pisou na bola. Não chega a ser tão grave, porque um pequeno grupo decidido de simples cidadãos, juristas e políticos com o apoio do ministro da Justiça resolveu a parada, mas podia ser muito grave.

Foi-me difícil decidir escrever este comentário, porque sua trajetória é praticamente inatacável e sua contribuição ao restabelecimento da democracia no Brasil ficou evidente nas denúncias que corajosamente fazia, como editor de suas revistas, enfrentando os ditadores militares.

Evidentemente respeito sua opinião, talvez baseada num bom informante quanto à decisão do ministro da Justiça de dar refúgio a Battisti, mas péssimo quanto à real participação do Battisti naquele momento político italiano. Você vive felizmente numa democracia no Brasil e eu numa outra democracia exemplar na Suíça, e sabemos que o debate franco como este, é que nutre essas duas sociedades na livre expressão.

Ora, escrevo porque sua influência como editor da revista Carta Capital poderia ter sido bastante nefasta e significar para um homem, batido pela vida, em nada diferente dos “subversivos” brasileiros que você tanto entendeu, o retorno à Itália na condição de um condenado a apodrecer na prisão.

Marina Petrella, também italiana e muito mais envolvida na luta contra o establishement daqueles anos de chumbo, estava morrendo de desgosto e de tristeza num hospital parisiense, já em estado semi-comatoso, sem querer se alimentar, nos dias que precediam sua extradição para a Itália. Depois de trinta anos de vida normal, depois de ter abandonado o extremismo, ia ser separada de suas filhas, do marido, de seus alunos, para ir envelhecer e morrer numa prisão. Porém, foi graças à compaixão da esposa do presidente francês Sarkozy, e sua irmã, atriz conhecida aqui na Europa, ambas italianas, que se decidiu perdoar, porque a nova vida de Marina Petrella, dispensava uma tão tardia punição.

Quando em março, publiquei nos pequenos jornais e sites que escrevo, (proibido que fui e sou de participar da grande imprensa já depois da ditadura), um artigo em favor de Cesare Battisti, contando para os brasileiros a triste sina desse foragido, que quase foi sequestrado, em 2004, pelos italianos, mesmo sendo um simples zelador de prédio e pequeno escritor de romances policiais, alguns amigos, companheiros como se diz, se senbilizaram.

Entretanto, quando Carta Capital publicou aquela reportagem tendenciosa e nada imparcial, tudo se comprometeu. Porque sua revista, que se poderia dizer de centro-esquerda, as vezes mesmo bem de esquerda, serve de orientação para muitos jovens e para muitos militantes de esquerda. E ficaram na dúvida. Quem sou eu, simples jornalista expatriado, que como um Joris Ivens terá de sobreviver com seus frilas, enquanto lúcido e não enfartado por não ter mais lugar na grande imprensa, para competir com Carta Capital ? Como ganhar a confiança de meus amigos e companheiros com minhas colunas benévolas diluídas na selva da imprensa brasileira ?

Enfim, Cesare Battisti vai ser um homem livre no Brasil. foi uma longa luta, uma bela vitória de todos nós. Bem- vindo Cesare Battisti !




NOTA BLOGUEIRA: Rui Martins, imediatamente após a STF se pronunciar destaquei sua importante participação do inicio ao fim neste processo. para ser justa , destaquei que só JUNTOS SOMOS FORTES mas vc. Lungarzo, Lungaretti e Laerte foram desde o inicio junto a Suplicy os resistentes lideres. PARABENS compas. Vcs. mais uma vez mostraram grandes significados que só revolucionarios com a história de vcs. podem nos legar. Grande abraço e hasta siempre.
Nanda Tardin

Pais que elegeu Berlusconi diz que Brasil não é serio

Em 29 de dezembro do ano passado, 48 horas antes de deixar a Presidência da República, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um de seus últimos atos de governo, concedeu asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, de quem a Itália pôs a cabeça a prêmio por envolvimento nas guerrilhas daquele país nos anos 1970.

Chegou-se àquele ponto após intensa campanha da grande imprensa brasileira para que o governo Lula cedesse às exigências, ameaças e insultos que a Itália vinha fazendo ao Brasil. Cada manchete que a “nossa” mídia publicava era no sentido de mostrar que estaríamos nos desmoralizando diante do resto do mundo ao não atendermos à cosmopolita Itália.

O governo italiano e autoridades do judiciário do país europeu, além da imprensa local, estavam do mesmo lado. Falavam do Brasil como país subdesenvolvido que contrariaria os seus interesses por deficiências não só de sua cultura, mas de seu povo. Na imprensa italiana não faltaram referências racistas ao nosso país.

Isso sem falar nas ameaças. Por conta da decisão de Lula, as autoridades italianas recorreriam à Corte Internacional de Haia, promoveriam retaliações em acordos militares, votariam sistematicamente contra o Brasil nos fóruns internacionais e proibiriam a todos nós de comer pizzas e lasanhas para todo o sempre.

A grande imprensa golpista e entreguista, ao contrário da italiana, que ficou ao lado das demandas nacionais e passou a tratar o Brasil como um escravo insolente, correu para o lado dos detratores da pátria, escandalizada com a falta de “primeiro-mundismo” do governo do operário abusado que desacatara a “metrópole”.

Após alguns dias de abusos verbais e perda de controle por parte de autoridades e imprensa italianas, o premiê Silvio Berlusconi, um dos que mais “botaram pilha” nas ameaças e desqualificações ao Brasil, veio dizer que não era bem assim, que o caso Battisti não afetava, de fato, as rentáveis e desejáveis relações comerciais com o paiseco atrasado de pouco antes.

Agora, o STF enterra as reportagens da “stampa brasiliana” que previam virada da decisão de Lula no STF, com a entrega de Battisti ao seriíssimo país que deu a espetacular prova de maturidade política ao eleger o “estadista” Silvio Berlusconi, que anda tendo que explicar danças de bunga-bunga com garotas pouco mais do que adolescentes.

Pescado do Cidadania do Eduardo Guimarães

quinta-feira, 9 de junho de 2011

CESARE BATTISTI – UM ATO DE SOBERANIA

Laerte Braga


O ministro relator do processo de extradição de Cesare Battisti, Gilmar Mendes, num longo voto que sabia de antemão vencido, quis apenas justificar a razão de sua presença no STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Não falou para dentro, falou para fora, falou para longe.

Gilmar Mendes quando indicado por FHC para a mais alta corte de justiça do Brasil foi alvo de críticas contundentes de vários setores políticos e ligados ao judiciário, acusado de corrupção pelo jurista Dalmo Dallari Abreu num artigo publicado num dos grandes jornais brasileiros.

O então senador Antônio Carlos Magalhães chegou a advertir FHC que a aprovação do nome de Gilmar seria difícil, pois a corrupção era evidente e as dificuldades se tornavam maiores ainda.

O troca troca nas relações políticas prevaleceu e Gilmar foi para o STF. No mínimo três decisões polêmicas. Os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas (de quem foi colega no governo FHC), o habeas corpus concedido a um médico paulista que inseminava e abusava de mulheres em sua clínica e hoje vive como foragido no Líbano e agora todo esse espetáculo armado em torno da extradição de Battisti.

Arrasta consigo o ministro presidente César Peluso e a ministra Ellen Gracie, os dois sabidamente ligados a grupos econômicos e à visão que o Judiciário deve refletir a realidade mundial em detrimento da soberania nacional.

Existe um acordo assinado entre o STJ e o Banco Mundial que garante a primazia para direitos de bancos, grandes empresas e latifúndio, nos conceitos do neoliberalismo, a nova ordem econômica mundial, assentada num arsenal nuclear de milhares de ogivas. O processo de dissolução do conceito de nação que permeia países no mundo inteiro, inclusive os EUA, hoje um conglomerado militar/petrolífero e financeiro associado ao estado terrorista de Israel (maior acionista do complexo EUA/TERRORISMO S/A).

Gilmar Mendes, dono de um instituto de estudos jurídicos em Brasília, cacique político em Diamantino (Mato Grosso, onde conseguiu a cassação do prefeito de oposição a seu irmão), que entre seus “professores” tem jornalistas da GLOBO, recebeu na sessão de quarta-feira, um conselho correto do ministro Marco Aurélio Mello. Que, “sobre essa ótica, vossa excelência deve abandonar a magistratura”.

Mais ou menos ou o senhor é ministro do STF, ou advogado do governo da Itália. E de outras cositas más. Quando do episódio dos habeas corpus ao criminoso Daniel Dantas protagonizou a farsa de uma gravação que não houve em seu gabinete, repercutida pela imprensa marrom, VEJA, na tentativa de desmoralizar as investigações sobre o amigo banqueiro.

O voto da ministra Ellen Gracie, dublê de socialite e latifundiária, indicação de FHC foi um primor de “meu Deus me acuda, o que vou falar”. A ministra antes de mais nada fez questão de mencionar sua presença na festa sei lá de que da rainha Elizabeth e falou do tal poder moderador.

Não sabe nada de Inglaterra. O ex-presidente do Chile Augusto Pinochet foi preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade. O príncipe Philips, consorte, quer dizer, marido da rainha, ensaiou um protesto, levou um chega para lá de quem cabia a decisão e recolheu-se aos castelos e que tais de uma monarquia milionária num país falido e transformado em colônia dos EUA. Pinochet ficou preso por bom tempo. De qualquer forma as colunas sociais podem registrar a presença da ministra na festa da rainha e lembrar a banheira de hidromassagem que mandou instalar em seu apartamento funcional com dinheiro do STF, público, declarando que necessitava conforto para poder trabalhar.

Que o diga o trabalhador brasileiro. Deve incluir o direito a banheiras de hidromassagens em reivindicações futuras.

Imagino que esse notável saber jurídico da ministra deve ter influenciado em não obter a vaga que pleiteou junto a uma corte internacional. E olha que teve o apoio de Lula.

O caso Battisti nos remete a uma luta que vem sendo vencida nos bastidores do Judiciário pelos advogados de potências estrangeiras – potências e interesses – a partir de supostos ministros de cortes superiores.

É uma imposição da nova ordem mundial e no Brasil Gilmar Mendes é ponta de lança desse processo, com a cumplicidade do ministro Ari Pendengler, presidente do STJ e integrante de grupos sionistas. Nazi/sionistas.

O processo de extradição de Cesare Battisti foi muito maior que o próprio extraditando. Foi a primeira grande tentativa, pelo menos pública, com a cumplicidade da mídia privada, de domar o poder Judiciário e transformá-lo em apêndice de interesses de grupos financeiros e econômicos. O governo da Itália foi pano de fundo para toda essa história, já que Berlusconi é a figura que todos conhecemos. Pedófilo e banqueiro, Duas marcas que não se apagam nunca. Lembram tatuagens de gangs para identificar seus membros.

Battisti, como lembra um amigo, deve ter o dom da ubiqüidade para ter cometido os crimes dos quais é acusado a partir de delação premiada (que vem a ser salvo a minha pele e entrego o outro). Os tais assassinatos (mortes em combates na Itália) aconteceram em cidades diferentes, logo...

O que a Itália queria, mais precisamente Berlusconi, era exibir a cabeça de Battisti como troféu. O que os EUA tentaram monitorar por trás dos panos é o processo de controle do judiciário brasileiro, como de resto em países latino-americanos, como forma de neutralizar eventuais governos hostis (não é nem o caso do atual governo brasileiro, o chanceler Anthony Patriot é uma espécie de Clark Kent dos pobres. Por baixo da farpela diplomática tem o uniforme de funcionário do Departamento de Estado).

É da grife “pragmatismo”.

É preciso que se diga e se saiba que as cortes internacionais às quais a Itália fala em recorrer, por exemplo, não são reconhecidas pelos EUA. Os acordos firmados pela organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, materialização de SPECTRE, a ficção de Ian Fleming, incluem cláusulas em que agentes, soldados e funcionários desses dois estados terroristas ficam isentos de qualquer apreciação ou sanção por parte desses tribunais.

O que é mais ou menos o direito de pode tudo, como acontece na Colômbia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Palestina, ou no campo de concentração de Guantánamo.

A barbárie é privilégio deles e a lei é imposta pelo código de ogivas nucleares, capazes de destruir o planeta cem vezes se necessidade houver e para garantir o império.

O Brasil ontem, pelo STF e pelos seis ministros que votaram contra o pedido de extradição de Battisti, ou o direito da Itália decidir sobre questões internas de nosso País, relembrou os tempos de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Ribeiro da Costa, Victor Nunes Leal e tantos outros que não se calaram diante do arbítrio e nunca receberam ninguém pela porta dos fundos.

E veio a calhar, pois estamos começando a viver um tempo em que forças sinistras de extrema-direita começam a colocar a cabeça do lado de fora, na tentativa de reviver o tenebroso período da ditadura militar, tudo no disfarce da democracia como ilusão.

E até que se prove em contrário continuamos a ser uma nação soberana. Mesmo com Brilhante Ulstra colunista da FOLHA (deve explicar técnicas de tortura, estupro de presos, assassinatos, etc) e a mídia privada que temos.

A propósito, Hilary Clinton reuniu-se em um jantar em Washington com seis ex-presidentes de países da América Latina leais a organização terrorista da qual é Secretária de Estado, para decidir o que fazer com essa parte do mundo. Entre os agentes norte-americanos convocados o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

William Waack dessa vez, um dos agentes preferidos da senhora Clinton, ficou de fora.

O perigo, é real, não é brincadeira não, é Gilmar Mendes entrar num acordo com Sérgio Cabral no Rio e o vice-governador Givaldo Vieira do Espírito Santo e chamar o BOPE e a organização terrorista PM do ES.

Os bombeiros estão lascados.

LIVRE!!!!!!!!!!!!!!!

LIVRE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6x3, não levar em conta a reclamação da Itália contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se negou a extraditar o escritor Cesare Battisti, o relator Gilmar Mendes impôs a todos o penoso dever de ouvirem seu longo e tedioso parecer, colcha de retalhos de tecnicalices e falácias, recolocando em questão exatamente aquilo que já havia sido votado.

As figurinhas carimbadas Cezar Peluso e Gilmar Mendes só conseguiram atrair Ellen Gracie para sua posição inquisitorial.

A postura legalista foi assumida por Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Finda a interminável arenga do relator Gilmar Mendes, a mesma maioria de 6x3 decidiu pela imediata expedição do alvará de soltura do escritor Cesare Battisti.

A derrota foi muito mal digerida por Mendes, que dirigiu apartes azedos contra a decisão dos colegas; e pelo presidente Peluso, que lançou uma furibunda catalinária contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de proclamar, muito a contragosto, o resultado: no que depender do STF, Battisti está liberado.

Ressalvou que existe uma condenação de Battisti na Justiça do Rio de Janeiro, por estar portando documentação falsa quando de sua prisão, em 2007.

Mas, tal sentença estipula apenas a prestação de serviços comunitários. Portanto, nenhum obstáculo real existe agora entre Battisti e a liberdade.

DEVER CUMPRIDO

Adiante redigirei um artigo mais completo sobre esta extraordinária vitória contra os reacionários de dois continentes e a formidável máquina de propaganda acionada para o sacrifício ritual de um símbolo vivo dos ideais de 1968.

No momento, quero apenas desfrutar a sensação de dever cumprido.

Durante todos estes anos, sempre soube que era a vida de Battisti que estava em jogo. Não duvidei por um momento sequer de que ele cumprisse o que me segredou: se ordenada a extradição, preferiria suicidar-se a servir de troféu para os fascistas italianos.

Percebíamos que isto jamais deveria ser tornado público antes do desfecho do caso, para que os inimigos não nos acusassem de chantagem emocional.

Mas, é um fardo terrível para se carregar: a consciência de que dos nossos erros e acertos depende a vida de um companheiro.

Então, o que mais sinto neste instante é alívio.

E uma imensa euforia por saber que Battisti está livre do pesadelo dessa vendetta tardia, muito mais difícil de suportar para quem deixou a dura militância para trás e construiu uma nova identidade.

Comecei a formar uma consciência política com a leitura de A tragédia de Sacco e Vanzetti, de Howard Fast, retirado meio por acaso da biblioteca circulante da Mooca, quando eu tinha 13 ou 14 anos.

Parece incrível que, na outra ponta da vida, tenha surgido uma oportunidade de eu contribuir para que um também injustiçado, também italiano, não sofresse martírio semelhante.

E que nós tenhamos obtido êxito onde tantos e tão valorosos, alhures, não conseguiram. Tirem o chapéu: o Brasil se negou a entregar o bode expiatório que o 1º mundo exigia!

Hoje eu sinto orgulho de ser brasileiro.
Posted by Celso Lungaretti at 00:23:00

quarta-feira, 8 de junho de 2011

FORÇAS ÍTALO/AMERICANAS DERROTADAS NO STF
FORÇAS ÍTALO/AMERICANAS DERROTADAS NO STF


Laerte Braga


Um dos episódios mais estranhos – para usar uma expressão suave – de todo o processo que envolve a extradição (negada) de Cesare Battisti ocorreu há cerca de um mês, quando a Secretaria do STF enviou o feito ao ministro Joaquim Barbosa, quando deveria tê-lo feito ao relator. Por conta de um pedido de liberdade para Battisti. Um engano segundo um funcionário do STF.

Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente da Corte César Peluso estavam nos Estados Unidos chamados a explicar as razões e os motivos pelos quais o Brasil não queria – como não vai – entregar o preso político à sanha do pedófilo Sílvio Berlusconi.

Há muito mais que a simples extradição requerida pelo governo italiano, como pela intervenção descabida desse governo ferindo a soberania nacional do que pode parecer à primeira vista.

Por trás de toda essa pantomima organizada sob a batuta do ministro Gilmar Mendes está a submissão do Judiciário brasileiro a interesses e conveniências do neoliberalismo em todos os seus sentidos, da globalização com seu caráter de “globalitarização”, tudo isso expresso na subserviência do acordo assinado pelo ministro Ari Pendengler (o do chilique com um funcionário num caixa eletrônico) e o Banco Mundial.

Não é de hoje que o governo dos EUA pressiona o governo brasileiro a adotar uma legislação específica contra o que Washington considera “terrorismo”, excluindo, evidente, os norte-americanos. Que por sinal não aceitam o Tribunal Penal Internacional.

Campo de concentração em Guantánamo inclusive com menores presos isso pode.

O STF por maioria de seis votos a três (exatamente os soldados ítalo/americanos sob o comando de Gilmar Mendes) rejeitou as pressões do governo da Itália, a intervenção dissimulada do governo norte-americano e mandou soltar Battisti, sem prejuízo do processo a que responde na justiça estadual do Rio de Janeiro.

Reafirmou a soberania nacional.

É outra luta que se avizinha, pois todo o foco de pressões será deslocado para o Rio de Janeiro.

Todos esses anos de dinheiro público jogado fora – a lei é clara, a Constituição não deixa dúvidas sobre o poder final do presidente da República em casos de extradição – para atender a certamente interesses de quem ganhou dinheiro com tudo isso. E pela porta dos fundos.

Se Battisti se chamasse Daniel Dantas tudo seria mais fácil.

É difícil entender a presença de Gilmar Mendes no STF. Como é fácil compreender a recusa de José Sarney a um pedido de afastamento e investigações sobre o ministro feito por um cidadão brasileiro.

Eles se entendem no processo institucional falido que rege o País e mantém intocados privilégios e absurdos como esse do processo de extradição de Cesare Battisti.

O relator Gilmar Mendes votou pela anulação do ato do presidente Lula que concedeu a Battisti a condição de refugiado ao aceitar o direito do governo da Itália interferir em negócios internos do Brasil (é célebre a entrada do embaixador da Itália no gabinete do ministro, à época que presidia a Corte. Pela porta dos fundos).

Seis ministros – maioria absoluta – votaram contra a extradição e pela imediata soltura de Battisti. Luís Fux (que fulminou Gilmar Mendes em seu voto), Ricardo Lewandovsky, Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Os dois ministros que acompanharam o relator foram exatamente seus companheiros de viagem aos EUA. Ellen Gracie e Cesar Peluzo.

Era visível, até no tropeçar nas palavras e no não conseguir concatenar seu raciocínio, a irritação da ministra Ellen Gracie ao perceber que os interesses ítalo/americanos estavam derrotados e o Brasil até prova em contrário é uma nação senhora de si. Dois ministros se julgaram impedidos e não votaram. José Antônio Toffoli e Celso Melo.

Os ministros alinhados com o governo da Itália e às pressões norte-americanas tentaram de todas as formas desclassificar as razões do presidente Lula para conceder o refúgio e se esqueceram, no quesito direitos humanos, de citar fatos graves e de peso indiscutível na concessão do refúgio. As acusações contra Battisti foram obtidas através de delação premiada e não existem garantias que seus direitos básicos seriam respeitados na Itália, já que foi julgado à revelia com base exatamente nessa figura abominável “delação premiada”, justo por abrir portas para salvar a própria pele e entregar a do companheiro, ou cúmplice.

O ministro Luís Fux lembrou as declarações de um deputado italiano logo no início do caso. “O Brasil não é famoso por seus juristas, mas por suas dançarinas”, para invocar, além dos fundamentos jurídicos, questões de soberania nacional.

A decisão do STF é uma dura derrota para a extrema-direita brasileira em todos os seus campos. A mídia nacional – privada – durante todos esses anos referiu-se a Battisti como “terrorista” e procurou criar na opinião pública condições favoráveis a pressões pela extradição.

Foi vencida também.

Ao final, visivelmente a contragosto, o presidente do STF, ministro Cesar Peluzo proclamou o resultado e determinou a expedição do alvará de soltura do jornalista e escritor Cesare Battisti.

Gilmar Mendes, numa de suas intervenções durante a fala de Ellen Gracie tentou deixar uma porta aberta para futuros processos como esse, já dentro das normas traçadas pelo Banco Mundial e organismos internacionais para judiciários de países submissos ao modelo. Pelo jeito o Brasil continuará sendo soberano. Pelo menos no caso de Cesare Battisti.
Posted by Laerte Braga at 22:14:00

quinta-feira, 19 de maio de 2011

VOU CANTAR ESSE HINO

TERRA DE SONHOS DE PAZ E DE AMOR



Parabéns Laranjeiras do Sul e ao povo do Paraná onde nosso lema é aqui se trabalha, terra bendita onde tudo que se planta dá.
Sou bicho do Paraná e mesmo morando em outro Estado nunca deixo de lembrar minha terra mãe um dos motivos da mudança foi a necessidade de aperfeiçoamento deixando lá amigos, parentes que amo e o cheiro dessa querida Laranjeira só quem sai, deixando suas raizes, que sabe o valor dessa conquista.
As vezes me pego cantando" minha terra adorada e querida: Laranjeira Laranjeiras do Sul o tesouro maior de minha vida, vou cantar esse hino em teu louvor, terra de sonhos de paz e de amor."
Estou emocionada e muito feliz pela conquista merecida desse povo guerreiro de onde as desigualdades aos poucos vão ficando pelo caminho.
Hoje todos os seus filhos podem ser doutores e todos com caráter patriótico.
Somos voltados para a conquista do socialismo em nosso País, essa faculdade será tão importante como a bussula para os navegantes que, com certeza, impulsionará as tranformaçoes profundas que necessitamos em nossa Terra.


Banners de nossa querida amiga Lili!
Hilda Suzana Veiga Settineri

segunda-feira, 16 de maio de 2011

A ENTREVISTA COM CESARE NA "PAPUDA", DOIS ANOS DEPOIS


Faz dois anos que escrevi para o Congresso em Foco um relato da minha primeira e emocionante visita a Cesare Battisti na penitenciária da Papuda, que, para comodidade dos leitores, reproduzo no post seguinte..

Eu havia sido convidado pelo Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti para acompanhar em Brasília a audiência pública com o ex-ministro Tarso Genro, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, sobre o Caso Battisti. Aproveitando o ensejo, iria também ver o Cesare.

O Sylvio Costa, diretor do aguerrido site Congresso em Foco, propôs que eu escrevesse sobre esse nosso primeiro encontro, com ênfase no fato de Cesare e eu termos vários pontos de contato em nossas histórias de vida.

Aceitei com entusiasmo, pensando, principalmente, na repercussão que obteríamos junto aos centros de decisão de Brasília, público-alvo do site.

Pouco antes, o Cesare dissera, numa mensagem a mim repassada pelos companheiros do comitê, que, mesmo havendo um oceano de distância e a diferença de uma década, nossas experiências tinham sido muito parecidas: "Alegrias e misérias, sonhos quebrados, decepções, mas o coração aguenta e os sentimentos se fortalecem, são mais claros".

E o encontro confirmou isto.

Pessoalmente, Battisti é um sujeito afável e, sem sombra de dúvida, inofensivo. Conheci os homens de ferro da esquerda e logo deu para perceber claramente que nosso companheiro italiano não era um deles.

Nem eu. Se fosse sincero comigo mesmo, teria reconhecido que a luta armada não era para mim no exato instante em que, participando da equipe precursora para a instalação de uma escola de guerrilhas no Vale do Ribeira (SP), coloquei um animalzinho na minha mira e, vendo-o tão gracioso e inconsciente do perigo, não tive forças para apertar o gatilho.

"Nós sabemos: / o ódio contra a baixeza / também endurece os rostos! / A cólera contra a injustiça / faz a voz ficar rouca!", disse o grande Brecht. Mas, não é bem assim. Os humanistas estão predispostos a sofrerem como vítimas, mas não a matarem como os guerreiros.

Num filme recente sobre Nelson Mandella, atribui-se a ele uma resposta exemplar, a um interlocutor que lhe pergunta se seria capaz de matar por seus ideais: "Eu seria capaz de morrer por esses ideais".

Da mesma forma, Battisti e eu somos do tipo dos que morrem por suas causas. Demo-nos mal por iludirmos a nós mesmos, querendo acreditar que fôssemos também capazes de matar. Pagamos um preço bem alto por isso.

De resto, foi emocionante escrever novamente uma matéria jornalística tão complicada, depois de dois anos. A última havia sido aquela em que narrei minha visita à reitoria da USP ocupada pelos estudantes.

A orientação do Congresso em Foco foi de fazer não uma entrevista, mas relatar o encontro de dois personagens com trajetórias de vida similares. Fácil de falar, difícil de fazer.

Mais ainda tendo de levar em conta a rede de difamação da extrema-direita, que certamente me acusaria de cabotinismo (o que já vinha fazendo, aliás, para desqualificar minha atuação como porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti).

Então, tinha de colocar meus sentimentos na matéria, mas não a ponto de ofuscar o personagem principal.

Teria ficado mais apropriado, jornalisticamente, se um terceiro descrevesse o nosso encontro, mas não havia como viabilizar isso.

Pensei até em narrar tudo na terceira pessoa, referindo-me a mim mesmo como "Celso", mas conclui que soaria artificial.

Enfim, fiz o possível para sair-me bem da empreitada, tentando conciliar os três papéis que estava desempenhando simultaneamente: o de revolucionário solidário ao Cesare, o de porta-voz do Cesare Livre e o de jornalista.

Não dava para posar de repórter imparcial: eu já tomei partido há muito tempo. Então, só me restava deixar bem claro para os leitores (boa parte dos quais já deveria saber disto, aliás) que se tratava do relato de alguém engajado, não de um observador neutro.

Aliás, não existem observadores neutros. O que existem são jornalistas simulando uma isenção que verdadeiramente não têm.

Eu sempre preferi o jogo franco.

CESARE BATTISTI: DA DEPRESSÃO À ESPERANÇA

Estou à espera de que Cesare Battisti seja trazido a um escritório do Centro de Internamento e Reeducação Papuda, para que nós (vim com uma deputada e uma companheira do comitê de solidariedade) conversemos com ele numa mesa de canto, enquanto funcionários prosseguirão com seus afazares de rotina, ao redor.

Meus sentimentos são contraditórios. Para começar, fiquei surpreso com as características pouco opressivas deste presídio-modelo. Em 1970/71, quando fui preso político da ditadura militar, estive em terríveis centros de tortura como os DOI-Codi's de SP e RJ, e o quartel da PE na Vila Militar (RJ); e, de passagem, fiquei conhecendo o Presídio Tiradentes e o Deops de SP, igualmente soturnos. Além de haver mais tarde visitado um amigo, preso comum que cumpria pena no Carandiru, captando tanta energia negativa no ar que em nada me surpreendeu, em 1992, o massacre dos 111 detentos, iniciado exatamente no Pavilhão 9 que impressão tão má me causara.

E, depois de escrever mais de 60 textos em defesa de Battisti nos últimos meses, acabando por me tornar porta-voz do Cesare Livre, inquieta-me a possibilidade de não ter tanta empatia com o homem como tenho com sua causa. Várias vezes já me decepcionei ao travar contato com os famosos do noticiário.

Battisti não me reconhece de imediato, mas abre um largo sorriso quando somos apresentados. Abraçamo-nos, sem que nenhum segurança se preocupe com a possibilidade de eu lhe passar sorrateiramente algum contrabando. Decididamente, não o consideram perigoso.

Aparenta exatamente os 54 anos que tem. É loquaz, fala rapidamente e enfatiza suas palavras com gestos, como bom italiano. Na sua agitação, às vezes assume, de relance, poses meio caricatas.

Tendo atuado como jornalista profissional nos 34 anos seguintes à minha passagem pelos porões e prisões da ditadura, sei que uma série de fotos do Cesare, feitas por um profissional, invariavelmente conterá muitas que o tornarão simpático aos leitores, enquanto outras tantas vão lhe dar aparência esquisita, desagradável. Invariavelmente, são as segundas que a grande imprensa brasileira pinça para ilustar as notícias sobre ele. Goebbels explica...

Olho no olho, percebo ser Cesare um homem pacato, do tipo não-faz-mal-nem-a-uma mosca. Nada do olhar de pedra dos verdadeiros assassinos, seja os que matam por dinheiro, seja os que o fazem em nome de causas (conheci exemplares dos dois universos). Pelo que valer, saí de lá convencido de que seria mesmo incapaz de haver cometido os três-assassinatos-que-eram-quatro a ele tardiamente imputados pela Justiça italiana.

Crimes simultâneos

É que, anos depois de condená-lo pelo que ele realmente fez (ter militado num grupúsculo de ultraesquerda e participado de algumas das chamadas expropriações, sem que nelas fosse derramado sangue), a Itália o levou de volta ao tribunal, a partir unicamente do testemunho de delatores premiados: o que o acusou e os que foram incumbidos de corroborar a acusação. Sabendo como eram montados os processos brasileiros dos anos de chumbo, bastou-me ler esse material para sentir o cheiro inconfundível de armação...

Parece que os Torquemadas brasileiros tinham mais zelo na montagem de suas farsas. Duas ações armadas em que Cesare haveria apertado o gatilho ocorreram no mesmo dia, em localidades distantes, de forma que sua presença física em ambas era materialmente impossível. Então, os trapalhões italianos trataram de tapar o sol com a peneira, reescrevendo a acusação de forma que ele passasse a figurar apenas como autor intelectual de um dos crimes -- o que não impede nossos jornalões e revistonas de continuarem até hoje atribuindo-lhe quatro homicídios, sem ressalvas.

Quando o refúgio humanitário que o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu a Battisti foi publicado no Diário Oficial, em janeiro último, ele e todos nós começamos a preparar-nos para sua libertação. Até montamos esquemas de segurança para o Dia D, temerosos de algum atentado articulado pela extrema-direita italiana ou pelas viúvas da ditadura brasileira.

Dá para imaginar-se o impacto que lhe causou a estapafúrdia decisão do Supremo Tribunal Federal de mantê-lo preso, contra a lógica jurídica e o bom-senso dos leigos. Afinal, já se haviam passado quase dois anos desde que fora aprisionado no território brasileiro, a mando do STF, por crimes supostamente cometidos alhures.

Concedido o refúgio, que até agora tem sido invariavelmente reconhecido pelo próprio Supremo como fator determinante do arquivamento de processos de extradição, era de esperar-se que, no mínimo, aguardasse em liberdade o cumprimento das últimas formalidades jurídicas.

Negativo. O STF manteve a prisão e até sinalizou que poderia neste caso adotar decisão diferente de todos que lhe foram até hoje submetidos. De quebra, a Itália articulou uma das mais avassaladoras pressões a que uma decisão soberana do Executivo brasileiro foi submetida por governo estrangeiro, com o apoio explícito de boa parte da mídia brasileira.

Battisti mergulhou em profunda depressão, tendo de tomar medicamentos pesados, não conseguindo mais um sono repousante nem tendo paciência para ler seja lá o que fosse.

Então, fico comovido quando ele me confessa: ao receber meu livro Náufrago da Utopia, que lhe remeti pelo correio, obrigou-se a lê-lo, por considerar ser essa sua obrigação. Mas, a narrativa o prendeu tanto que acabou devorando-o e... retomando o gosto pela leitura. O bloqueio fora quebrado.

Fez-me lembrar meu próprio tempo de preso. Passado o pior período da tortura e incomunicabilidade, que para mim durou dois meses e meio, continuava com a mente turvada pelos traumas, misturando realidade e imaginação.

Mas, o companheiro da cela ao lado conseguiu que lhe trouxessem os livros existentes no quartel, pois, cardíaco, precisava de algo que o acalmasse. Reivindiquei e acabei obtendo o mesmo tratamento.

Foi a leitura dos chatíssimos manuais militares e relatos sobre Caxias, e depois dos volumes de Julio Verne (uma dádiva dos céus: sua obra completa estava pegando pó naquela biblioteca marcial!), que me devolveu a clareza de raciocínio.

Não esperava que, um dia, seria o Julio Verne de alguém. Nem mesmo quando o pessoal do comitê me enviou a mensagem de Battisti, com um parágrafo marcante:
“Acabo de ler seu livro. Um mergulho no passado, através das grades. Como tudo se parece! Alegrias e misérias, sonhos quebrados, decepções, mas o coração aguenta e os sentimentos se fortalecem, são mais claros. O sonho continua, são os meios para realizá-los que mudam”.
Aos 58 anos, já não tenho confiança irrestrita no que dizem pessoas a quem, por um ou outro motivo, convém me agradar. Daí a satisfação que senti ao captar sinceridade em Battisti! Meu passado de repórter me faz acreditar, aí sim totalmente, na leitura que faço das expressões dos interlocutores.

Outro motivo para eu citar esta frase é o de que as entrevistas com Battisti estão proibidas na Papuda, então sou obrigado a reconstituir nossa conversa pelas anotações que fiz precariamente (para não dar muito na vista) e pelo que retive na memória. Então, é algo inteiramente dele, para dar uma idéia de como se expressa.

Motivos da perseguição

Passemos à sua visão sobre a via crucis que percorre desde a prisão na Itália em 1979, passando por exílios no México, França e Brasil, afora os países que atravessou na fuga (Espanha, Portugal, Ilha da Madeira, Ilhas Canárias). Vou reproduzir, entre aspas, as frases de Battisti que consegui anotar, transmitindo o restante com minhas palavras, mas seguindo sua linha de raciocínio.
“Eu não sou ninguém, sou só um instrumento para a luta contra o que representou 1968 na história da humanidade”, diz ele, aludindo à pouca importância que teve durante a militância. Seu grupo, os Proletários Armados para o Comunismo, estava a anos-luz de distância das poderosas Brigadas Vermelhas, p. ex., não passando de mais um entre os aproximadamente 500 agrupamentos de ultraesquerda na Itália dos anos de chumbo.

Por que passou depois a sofrer perseguição tão encarniçada? Porque “1968 ainda não acabou”, deixando sementes que continuam a inspirar projetos de mudança, alternativas ao capitalismo globalizado que aí está. Então, as forças reacionárias querem desacreditar esse legado, “caracterizando 1968 como um movimento criminoso”.

Atirar Battisti numa masmorra italiana teria, portanto, alto valor simbólico: “Eu represento a criminalização do pós-1968”.

E como se explica o fato de que muitos dos que querem ver Cesare extraditado são antigos comunistas, como o presidente Giorgio Napolitano? “Nosso enfrentamento nas fábricas era contra o sindicalismo do PCI, não contra a democracia cristã.” Antes de pegarem em armas, os grupos de ultraesquerda já tinham como inimigos diretos os comunistas italianos, que tentavam de todas as formas evitar o crescimento da influência dos autônomos.

Estes adquiriam cada vez peso, conseguiam colocar “mil pessoas na rua de um dia para outro”, enquanto os comunistas não empolgavam mais os trabalhadores jovens. “Houve um episódio muito noticiado na época, em que o PCI convocou um congresso para reagir à ascensão dos autônomos nas fábricas, mas seus representantes acabaram sendo escorraçados.”

Então, quando parte desses autônomos pegaram em armas contra os atentados direitistas e contra a aliança histórica entre o comunismo e a democracia-cristã, tiveram pela frente, como principais repressores, os próprios comunistas. Por conta da experiência acumulada na luta contra Mussolini, “o PCI é que tinha experiência de guerrilha, não a democracia-cristã; foi nosso inimigo nº 1”.

É para evitar que seja trazido à tona o papel histórico deplorável do PCI durante as décadas de 1970 e 1980 que antigos comunistas desenvolvem tamanho esforço para encarcerar quem conquistou prestígio literário. “Poucos têm credibilidade para falar nisso em nível internacional. Quando eu me tornei escritor, virei uma ameaça.”

Neste sentido, um dos nomes mais emblemáticos dos excessos cometidos pela Itália durante a repressão aos ultras, o subprocurador Armando Spataro, é quem municia Walter Maierovitch com as informações (extraídas de inquéritos e processos) que este repassa em sua coluna da CartaCapital. “É um torturador documentado. Quantos morreram por causa dele, executados nas ruas! Ele é quem deveria ir preso, da mesma forma como os torturadores da Argentina estão sendo presos agora!”

Solidariedade financeira dos amigos

A companheira que me acompanhou na visita garantiu que Cesare estava bem mais animado quando saímos. Sem ter parâmetros para julgar, também tive a impressão de que seus passos eram mais leves na despedida, quase como quem quisesse dançar.

Faz sentido. Transmiti-lhe a avaliação de que tudo converge para o arquivamento do processo de extradição, sem análise de mérito, no julgamento que o STF deverá marcar para junho.

Como ele sabe que já participei de várias cruzadas semelhantes, deve ter levado a sério meu prognóstico. Tanto que, meio relutante a princípio, acabou revelando o que fará quando reconquistar a liberdade.

Viverá de e para a literatura. “Mesmo porque estou precisando muito de recursos, desde 2004, por causa das perseguições, não consigo ganhar a vida trabalhando. Hoje estou vivendo da solidariedade dos amigos.”

Neste sentido, pretende morar no Rio de Janeiro ou São Paulo, “que é onde as editoras estão”. Quer atuar na divulgação dos seus livros, pois, deixados ao léu, sem empenho do autor, “não acontece nada”.

Convidará sua filha mais velha, Valentina, para vir morar com ele no Brasil, mesmo porque ela é biogeneticista e aqui encontrará bom campo para seu trabalho.

Quanto à outra filha, de 14 anos, “é melhor que, por enquanto, continue morando com a mãe”.

De resto, o fim da depressão veio acompanhado por uma trégua que a hepatite B concedeu a Cesare: “Nos últimos dois meses ela me deixou em paz...”.

E, aliviado com a liberação, por ordem judicial, do livro cuja única cópia estava na memória do computador apreendido pela Polícia Federal, Battisti trata agora de escrever os dois capítulos que faltam. Seu título: Ao pé do muro.

Trata-se do segundo volume da trilogia sobre suas andanças e desventuras desde que lhe cancelaram o asilo político na França, entremeadas por lembranças da militância.

O já lançado Minha Fuga Sem Fim aborda, exatamente, a atuação (muitas vezes escusa) do lobby italiano junto aos políticos, a Justiça e a mídia franceses, no sentido de que fosse desconsiderada no seu caso a legislação de forte conteúdo humanístico do tempo de François Mitterrand.

O terceiro também já tem nome: Ser Bambu, aludindo à flexibilidade do caniço, como símbolo do jogo-de-cintura necessário para quem enfrenta adversidades como as de Cesare.
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